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Proposta do SERJUSMIG para o NOSSO PC

Na segunda-feira, 17/1/2011, o SERJUSMIG encaminhou ao Superintendente da Escola Judicial (Ejef), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), um ofício (OF.PRES. n°101/2011). No documento, NOSSO Sindicato apresenta as suas sugestões e observações acerca das alterações ao Plano de Carreiras (PC) dos servidores do TJMG propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) Específico (instituído pela Portaria-Conjunta n° 193/2010). Anexadas ao ofício (com as devidas explanações) seguem TODAS as análises e proposições de NOSSA entidade. Todas elaboradas de acordo com as demandas explicitadas pela categoria. Além do encaminhamento das propostas, no ofício, o SERJUSMIG solicita o agendamento de uma reunião conjunta, visando à ampliação do debate sobre quaisquer mudanças no PC (afinal, ele é o mais importante - se não ÚNICO – instrumento de valorização do serventuário da Justiça de Minas) .

Ao analisar o citado trabalho do mais recente GT que estudou o PC, o SERJUSMIG concluiu que as propostas não trazem avanços significativos. Aliás, comparando-as àquelas que já compõem, hoje, o Plano de Carreiras, não vislumbramos impactos positivos: melhorias, valorização ou avanços. O estudo só apresenta pontos positivos se comparado às propostas anteriormente apresentadas (Uma proposição da Ejef e outra elaborada pela Seplag - em anos anteriores - ambas arduamente combatidas pela categoria, lembram-se?) . Aperfeiçoar o que já nasceu ruim não é vantagem. E, em alguns casos, mesmo em relação a essas duas proposições anteriores, ainda traz retrocesso.

O SERJUSMIG reitera sua imensa preocupação com “estudos e trabalhos” que podem trazer impactos no exercício (e, obviamente, na qualidade) da atividade profissional dentro do TJMG. Nossa preocupação é SEMPRE o bem-estar, a saúde, e o bom-desempenho dos trabalhadores, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Por isso, SEMPRE ALERTAMOS que qualquer alteração feita “a toque de caixa” (e sem o devido debate com os principais envolvidos) , tende a ser danosa. Ao solicitar a reunião e a ampliação do debate, bem como apresentar as propostas de aperfeiçoamento do PC, o objetivo de NOSSO Sindicato é evitar prejuízos aos servidores, assim como aos serviços prestados. Enfim, é mais um empenho por um TJMG sempre melhor - E PARA TODOS!

Clique nos links abaixo para ler o ofício e as alterações propostas pelo SERJUSMIG:

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