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Data-Base e Revisão Geral (10,14%)

Há previsão de que amanhã, terça-feira (18), o PL que trata sobre a instituição da data-base dos Servidores do Judiciário seja votado, em 2º turno, em plenário.
Se não houver nenhuma surpresa - como os Servidores tiveram em relação à emenda que concedia os 10,14% -, estamos próximos de alcançar nossa tão esperada (lutada e suada) data-base.

Garantir que efetivamente a data-base seja aprovada, é um dos motivos para os Servidores lotarem a ALMG amanhã.


Mas outro fator importante para a presença dos Servidores na Assembleia, é cobrar o compromisso firmado pelo presidente da ALMG e outros parlamentares, relativo ao encaminhamento URGENTE de um Projeto de Lei concedendo a revisão geral dos salários dos Servidores do Judiciário.

Na quinta-feira (13), o SERJUSMIG e o Sinjus, estiveram na ALMG conversando com alguns parlamentares e protocolaram um requerimento conjunto ao presidente, dep. Alberto Pinto Coelho, solicitando o agendamento urgente (conforme compromisso que firmou com as entidades), de reunião com as seguintes presenças: presidente da ALMG, dep. Alberto Pinto Coelho, presidente do TJ, Sérgio Resende, presidente eleito, Cláudio Costa e Sindicatos. clique aqui e veja o requerimento

Os Servidores foram levados a crer que seriam contemplados com a revisão geral, tendo em vista o fato de a emenda que a concedia haver sido amplamente discutida nas comissões temáticas da Casa (ALMG), ter sido aquiescida pelo presidente do TJ, Sérgio Resende, e só no momento em que seria votada em 1º turno no plenário é que veio a discussão sobre “vício de origem” e a necessidade do encaminhamento de um PL específico por parte do Ttribunal.

No meio de toda esta polêmica, estão os Servidores do Judiciário mineiro, até então, únicos a não serem contemplados este ano (de franco crescimento econômico), sequer com a revisão geral anual garantida na Constituição Federal, contra uma defasagem salarial que já alcança a casa dos 30% (conforme apurado pelo DIEESE).

Em continuidade ao movimento paredista vitorioso de 12/05, para que possamos alcançar a revisão geral, é preciso continuar em estado de mobilização e, no momento, lotar as galerias da ALMG.

Amanhã, todos à ALMG LUTANDO pela aprovação da data-base e pelo encaminhamento do PL da revisão geral.

Segundo informações da Assessoria da ALMG, o PL 4389/10 está pautado para votação às 14 horas (Reunião Ordinária) e também na Extraordinária (20h). Portanto, manteremos plantão na ALMG durante a tarde, e, em caso de não votação, estaremos novamente presentes à sessão extraordinária.

(Incluída em 17/05/2010 às 15:06)