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PL 5037: Escrivães e Contadores REPUDIAM percentual proposto pelo Tribunal

Em reunião LOTADA, nesta manhã de sábado, 4/12, 2010, profissionais mostraram MUITA INDIGNAÇÃO em relação à proposição do TJMG


Avaliar a proposição e o teor de emendas – a serem propostas ao Projeto de Lei (PL) 5037 (que institui a gratificação-chefia [GEC] para Escrivães e Contadores) . Foi para avaliar a negociação de duas emendas na Assembleia Legislativa (ALMG) - entre outras ações/negociações que o NOSSO Sindicato deve articular no Legislativo - que, na manhã deste sábado, 4/12/2010, Escrivães e Contadores de diversas comarcas de Minas lotaram a sede do SERJUSMIG . O encontro foi organizado, em regime de urgência, devido aos divergentes posicionamentos demonstrados (via correspondências/telefonemas endereçados ao Sindicato) por muitos colegas INDIGNADOS. TODOS preocupados com a redação do PL que o Tribunal de Justiça (TJMG) enviou à ALMG (que, relembrando: propõe índice/padrão bem inferiores aos reivindicados/propostos pelo SERJUSMIG). Foi com essa “preocupante” redação original do TJ que o PL passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, nessa segunda-feira, 6/12, às 17 horas, está na Pauta da Administração Pública.

Na abertura da reunião, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, abordou a situação das negociações que NOSSO Sindicato tem tentado fazer com o TJ. Para tanto, fez uma breve explanação, além de apresentar o ofício (85/2010, de 26/11/2010) endereçado ao interlocutor da presidência, Luiz Carlos Elói. Em tal documento, está explícito que o percentual proposto pelo TJ na redação do PL 5037 (5% sobre o PJ 70) não corrige as distorções/perdas nos vencimentos desses profissionais. Na reunião, Sandra também relembrou algumas respostas dadas em relação à Pauta de Reivindicações (com poucos avanços). Em seguida, apresentou o texto de duas emendas (redigidas pelo Sindicato) , com cópias distribuídas aos presentes. Sandra tranquilizou o grupo, informando que o SERJUSMIG já iniciara conversas na ALMG, na sexta, 3/12, a fim de garantir apoio, caso os Escrivães e Contadores se decidissem pela proposição emendas (a despeito dos riscos de o TJ retirar o PL, entre “outros obstáculos”).

MUITA REVOLTA: Depois das explanações, Sandra abriu a palavra aos colegas. Momento em que ficou patente a altíssima insatisfação. Termos como “ofensa”; "indignação”; “esmola”; “gorjeta”; “gozação”; “desrespeito”, entre outros, foram alguns vocábulos utilizados para descrever a proposta de 5% sobre o PJ 70. Diante dessa evidente revolta, os Escrivães e Contadores presentes deliberaram que o SERJUSMIG negocie, SIM, a proposição de duas emendas. Na primeira, retomar a PROPOSTA DEFENDIDA, desde 2007, pelo SERJUSMIG: 20% sobre o PJ 77. Na outra, explicitar que a implementação da GEC não pode,em hipótese alguma, resultar em diminuição dos valores recebidos, atualmente, a título de substituição .

Os presentes ressaltaram ainda que TODOS devem se envolver na luta, ajudando a conscientizar e convocar os colegas, bem como comparecendo (EM PESO) ao Legislativo, em todas as votações do PL (lembrem-se: a próxima será na CAP, segunda, 6/12, às 17 h). A meta deve ser garantir a aprovação do projeto, mas COM AS EMENDAS. Neste ponto, Sandra frisou ainda a importância de enviar emails aos deputados, solicitando apoio ao PL - sempre lembrando: COM as EMENDAS dos servidores. Então, colegas, TODOS “antenados” e, sobretudo, DISPOSTOS: teremos muita Ação na ALMG, começando já nessa segunda, 6/12, às 17 horas. TODOS lá!

(Incluída em 04/12/2010 às 11:21)

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