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Prorrogado o Fundo de Combate à Pobreza

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP), criado em 2001, foi prorrogado por tempo indeterminado pelo Congresso Nacional. A decisão foi confirmada, nesta quarta-feira, 22/12/2010, em sessão solene, convocada pelo presidente do Senado, José Sarney. Antes dessa deliberação do Congresso, o término de vigência do Fundo seria em 31 de dezembro deste ano. Essa prorrogação decorre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/08 do senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA).

O Fundo foi criado com a finalidade de fortalecer programas sociais e dar acesso a níveis dignos de subsistência a todos os brasileiros. Com os recursos destinados ao FCEP são realizadas ações suplementares de reforço a educação, habitação, nutrição, saúde e de renda familiar, como o programa Bolsa Família. Todas visando à melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda do País. (Fontes: Agência Senado e Agência Brasil)

(Incluída em 22/12/2010 às 17:25)