Retorna ao índice de Destaques

Data-Base: SERJUSMIG cobra agilidade!

Solicitar ao Tribunal de Minas (TJMG) o máximo de agilização nos trâmites do Projeto de Lei (PL) de pagamento de NOSSA Data-Base (retroativamente a 1º de maio/2011). Com tal propósito, nesta quarta-feira, 8/6/2011, o SERJUSMIG conversou com o chefe de gabinete da Presidência da Casa, Sr. Gutenberg José Leite Junqueira. Segundo as informações que recebemos, o presidente do Tribunal, Desembargador Cláudio Costa, já repassara ao Setor de Distribuição o anteprojeto. Após a distribuição, a relatoria do PL, na Comissão de Administração, coube ao Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca. Este, após emitir relatório, deverá submetê-lo à apreciação dos demais integrantes da Comissão. Na seqüência, a matéria retorna ao presidente para a sua devida inclusão na pauta de votação da Corte Superior. NOSSO Sindicato, visando a evitar mais delongas, e perdas aos servidores(as), tem insistido na agilização do processo (Afinal, NOSSA DATA-BASE é 1º de maio, e já estamos quase em julho). Desde que tomaram conhecimento do nome do Relator, NOSSOS representantes se empenharam em agendar uma reunião com o Desembargador Saldanha da Fonseca. Objetivamos sensibilizá-lo sobre a importância de o PL já ser pautado na PRÓXIMA REUNIÃO DA CORTE (embora quiséssemos, de fato, que ele tivesse entrado em pauta já hoje, 8/6.). .

Nesta tarde (8/6), também conseguimos conversar no gabinete do relator. Fomos informados de que o anteprojeto ainda não teria chegado às mãos do Desembargador Saldanha da Fonseca.Este, então, teria esclarecido que somente após receber, e se inteirar da matéria, poderia tratar o assunto com o SERJUSMIG. NOSSO Sindicato quer deixar bem claro - e tem argumentado bastante com representantes da Administração do Tribunal neste sentido - que: “garantir o pagamento dos valores (com a retroatividade) o quanto antes é o MELHOR PARA TODOS. Afinal, NOSSA Data-Base é estabelecida em LEI (e é em 1º de MAIO). Portanto, qualquer tempo a se protelar é, na verdade, ação para acumular MAIS UM PASSIVO. Ou seja, criar um problema extra de endividamento que, certamente, resultará em conseqüências negativas para o TJMG, tanto do ponto de vista financeiro-orçamentário, como do ponto de vista administrativo-organizacional (haja vista o que houve, neste 2011, em relação ao Imposto de Renda)”. Assim, a rapidez no processo, dentro da Casa, é um passo primordial para que, na PRÓXIMA CORTE, o PL já fique pronto para seguir ao Legislativo e, urgentemente, os%6,51( retroativos a 1º de maio/2011) possam ser creditados, efetivamente, em nossos contracheques. É isto o que esperamos! É para isto que TANTO trabalhamos!


(Incluída em 08/06/2011 às 17:50)