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PL da Data-Base: a novela ainda não terminou!

Presidente do SERJUSMIG solicita reunião de entendimento entre os três chefes de Poder de Minas


Insistindo na negociação



Nesta tarde de terça-feira, 8/1/2011, mais uma vez, os Servidores e Servidoras da Justiça saíram da Casa Legislativa (ALMG) sem comemorar. Embora o Projeto de Lei (PL) 2125/2011 (NOSSA Data-Base: 6,51% retroativos a 1]/5/2011) tenha sido pautado em Plenário (onde se encontra nos trâmites finais: segundo turno), a votação não se concretizou. Representantes do SERJUSMIG e do Sinjus-MG, acompanhados de atuantes companheiros(as) da Justiça Mineira (TJMG) que, atendendo à NOSSA convocação, compareceram à ALMG e passaram a tarde fortalecendo a luta. Unidos, pressionamos, dialogamos, negociamos, insistimos. Mas, diante da evidência de não-votação do PL, NOSSOS representantes “correram atrás” de parlamentares e assessores. Dirigentes do SERJUSMIG e do Sinjus-MG se reuniram com lideranças parlamentares da Bases do Governo e também da Oposição, além do Presidente da Mesa Diretora da ALMG, Deputado Dinis Pinheiro.


Pressão contínua!


A informação mais consistente para esta “delonga” é um Projeto de Lei do Executivo travando a Pauta. Isto porque, uma vez que o Governo solicita urgência, o PL é incluído na chamada “Faixa Constitucional”, e precisa ser votado antes dos demais. Diante disso, estabeleceu-se uma falta de consenso entre os deputados (no que tange à possibilidade de retirada, ou não, de tal PL). Diante dessa “nova surpresa infeliz” para os servidores e servidoras do TJMG (que desde de junho aguardam a votação/enrolação do PL 2125/2011), a Presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, sugeriu ao Presidente do Legislativo, Dinis Pinheiro, que seja realizada uma reunião entre os chefes dos Três Poderes, no intuito de buscar uma solução consensual e efetiva para o problema. O parlamentar, prontamente, concordou com a sugestão. Assim, tão logo retornaram da ALMG, os dirigentes do SERJUSMIG iniciaram tentativas de dialogar com a administração do TJMG, a fim de intermediar a interlocução em prol de tal reunião. Os deputados afirmam que a aprovação do NOSSO PL é certa (pois a matéria, em si, não apresenta qualquer problema). Ou seja, na pior das hipóteses (que lutamos para evitar), antes do Recesso da ALMG (20/12), NOSSO Projeto estará certamente aprovado, mas não se sabe precisar exatamente quando. Mas o SERJUSMIG insiste e vai continuar articulando, em todos os Poderes, contra a injusta “novela” do PL 2125/2011.




(Incluída em 08/11/2011 às 15:18)

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