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Itabira: mais uma comarca mineira CLAMA por SOCORRO!

O presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Itabira, Edvar Jorge de Oliveira, assinou uma nota lamentando a situação de caos vivida por servidores, advogados, juízes e pela sociedade na Comarca de Itabira. Nela, Edvar relata as péssimas condições de trabalho na Comarca, bem como o absurdo descaso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), removendo, segundo Edvar, TODOS os juízes da Comarca. Além disso, pasmem! Edvar relata que prédio onde está localizado o Fórum apresenta uma péssima estrutura física. Enquanto isso, uma licitação paralisada do TJMG impede a construção de um novo imóvel. O SERJUSMIG espera que o Tribunal se conscientize da URGÊNCIA em se tomar providências concretas, que solucionem os graves problemas enfrentados na Comarca, traduzidos na nota de Edvar Jorge de Oliveira. Veja, abaixo, na íntegra:

“NOTÍCIA – PALAVRA DO PRESIDENTE"
Itabira sem Justiça - Tribunal de Justiça, de forma insensata, deixa Itabira sem Juízes.

Como é do conhecimento dos advogados e talvez da maioria dos Itabiranos, até no mês de maio, a Comarca tinha providas todas as Varas, sendo um Juiz (Dr. Haroldo Pimenta) na 1ª Vara; um Juiz (Dr. Afrânio José Fonseca Nardy) na 2ª Vara; uma Juíza (Dra. Renata Cristina Araújo Magalhães) na 3ª Vara/Criminal; um Juiz Substituto/Cooperador despachando na Vara de Infância/Juventude e cooperando na Vara Criminal e Comarca de Ferros (Dr. Pedro Câmara Raposo Lopes); uma Juíza no Juizado Especial Cível/Criminal (Dra. Mariana de Lima Andrade); um Juiz Substituto/Cooperador no Juizado Especial Cível (Dr. Fernando Lamego).

Certo é que a Comarca tinha 06 Juízes para atendimento da prestação Jurisdicional, não perdendo de vista o número absurdo de processos em trâmite na Comarca (aproximadamente 70.000 processos), número expressivo e de difícil ou quase impossível controle para 05/06 Juízes administrar e despachar. De qualquer forma, mesmo considerando a transferência (no mês de abril) do Juiz Fernando Lamego para a Comarca de Capelinha, com promessa do TJMG que tal Juiz retornaria para Itabira no final de junho, temos que 05 Juízes na Comarca já eram insuficientes e incapazes de despachar a tempo e modo em todos os processos, ocasionando sempre atrasos no atendimento da população.

Acontece que o TJMG, nesta semana, aprovou a saída imediata de 04 Juízes (autorizando afastamentos, remoções e promoções), ficando na Comarca apenas 01 Juiz para atender todas as Varas, mais o Juizado Especial e ainda a Justiça Eleitoral. Tal atitude é, no mínimo, desrespeitosa e insensata com os advogados e cidadão itabirano; sujeito direto a quem é dirigida a prestação Jurisdicional que já é tão demorada. Podemos dizer, sem medo de errar, que o velho brocardo “A Justiça tarda, mas não falha” em Itabira pode ser trocado por “ A Justiça tarda e por certo, nunca será aplicada”. O descaso do Judiciário Mineiro com a população itabirana salta aos olhos, apesar das veementes reclamações da OAB que, incansavelmente, tem levado reivindicações à mais alta Corte Mineira.

Mais uma vez a Ordem dos Advogados irá ao Presidente do TJMG reivindicar o urgente e necessário provimento das Varas. A situação é grave, pois sabemos que o TJMG tem novo Presidente a partir de 01/07/2012, fato que não justifica qualquer demora na decisão do provimento das Varas, mas é sempre usado como desculpa pelo novo Presidente para justificar demora. Agrava-se a situação ainda pelo fato de que, a partir de primeiro de julho, deflagra-se o Processo Eleitoral, ocasionando que o único Juiz da Comarca (Dr. Haroldo – 1ª Vara Cível) fique por conta exclusiva do Eleitoral, ou seja NÃO TEMOS JUIZ.

Saliente-se, ainda, para piorar a situação da Comarca, órfã de Juízes, a péssima estrutura física do Fórum de Itabira, em obras paliativas, devido à “novela” da construção do novo Fórum (com Licitação paralisada no TJMG por motivos inexplicáveis), falta de funcionários em proporção justa ao atendimento dos atos nas Secretarias.

Chegamos ao fim do poço
Entramos em um túnel onde não se vê uma mínima luz, e se uma pequena luz podemos enxergar, talvez seja o farol de um trem desgovernado em sentido contrário que, fatalmente, vai nos atropelar. A OAB, na próxima semana, como de vezes anteriores, agendará encontro com o novo Presidente do TJMG - Dr. Joaquim Herculano Rodrigues - na expectativa de sensibilizá-lo no sentido do provimento urgente das Varas na Comarca ou que no mínimo sejam enviados 02/03 Juízes até o provimento normal de todas as Varas.

Reivindicaremos também a imediata instalação de uma das Varas criadas e não instaladas, considerando a liberação do espaço ocupado pelo Ministério Público no Fórum. Entendemos que a instalação desta Vara, se não soluciona a questão, minimiza de forma sensível a situação caótica da Comarca Itabirana. Na verdade, sofremos e perdemos todos: população, advogados, estagiários e estudantes de direito com a situação lamentável que passa o Judiciário Itabirano. O momento exige atitudes sérias e enérgicas de toda a sociedade organizada da terra de Drummond.
Edvar Jorge de Oliveira
Presidente da 52ª Subseção da OAB/Itabira”

(Incluída em 16/07/2012 às 17:05)