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SERJUSMIG verifica, in loco, as condições caóticas de trabalho na Comarca de Contagem

Calor excessivo, quadro de pessoal defasado, excesso de trabalho e falta de mobilidade são apenas alguns dos problemas encontrados na 2ª Vara de Fazenda Estadual em Contagem


Em razão dos inúmeros relatos de Servidores indignados com a precariedade das condições de trabalho, nessa segunda-feira, 5/11/2012, o funcionário do SERJUSMIG, Franklin Almeida (Filiação/Presidência), marcou presença no prédio onde está instalada a 2ª Vara de Fazenda Pública e Estadual da Comarca de Contagem. A situação, denunciada pelo NOSSO Sindicato na semana passada, é ainda mais desanimadora “ao vivo”. Atualmente, a Vara (que possui cerca de 40 m²) conta com aproximadamente 18 mil processos e apenas 11 servidores para dar andamento processual. Este defasado quadro de pessoal faz com que cada servidor seja responsável por mais de mil processos. Devido à falta de espaço, a mobilidade dos servidores é reduzida em função dos processos ocuparem quase todo o espaço físico da Vara (debaixo de mesas, cadeiras, banheiros, corredores, etc.). O ambiente insalubre e o calor insuportável completam a situação caótica instalada no local. Isto porque o teto do prédio onde está instalada a 2ª Vara Estadual é feito de telha de amianto (o que aumenta a temperatura e a sensação de estar trabalhando numa “estufa”). Também não há aparelhos de ar-condicionado no local e poucas janelas que não conseguem realizar a troca/renovação do ar. Apenas ventiladores (alguns comprados com recursos dos próprios servidores/as) que servem para “espalhar” o ar quente.

Devido ao calor excessivo, há casos freqüentes de servidores com sensação de vertigem, tontura, oscilação de pressão, desidratação, entre outros. De acordo com informações obtidas pelo representante do SERJUSMIG junto a servidores do Fórum de Contagem, a Direção do Foro haveria sido informada de que a previsão do TJMG para instalação dos aparelhos de
ar-condicionado é de 45 dias. Além de serem submetidos a temperaturas altas no ambiente de trabalho, o NOSSO representante verificou que mesmo os servidores com restrições de saúde a carregamento de peso, são obrigados a transitar carregando processos volumosos. Os servidores não possuem o mínimo para desempenharem suas funções que é a salubridade do local. E, como se não bastassem todos os relatos acima, outro absurdo: os apenas 11 servidores, em casos de processos remetidos ao Ministério Público (MP), são obrigados a deixarem suas funções de lado na Secretaria e acompanhar o trajeto do processo até o MP. O NOSSO Sindicato reitera: é URGENTE a implementação de um planejamento adequado e sério na Casa da Justiça mineira (TJMG). A solução dessas questões deveria ser prioridade dentro do Tribunal. O respeito a TODOS os servidores é fundamental para o bom andamento dos trabalhos. O SERJUSMIG é solidário aos colegas de Contagem e vai solicitar providências, de forma que o TJMG se empenhe em solucionar essas situações de ambientes insalubres de forma EFETIVA. Aplicando, assim, uma justa, igualitária e aplicável política de prevenção, sem EXCLUIR os seus servidores(as).

Veja, abaixo, algumas fotos feitas pelo representante do SERJUSMIG:












(Incluída em 09/11/2012 às 15:35)

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