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SERJUSMIG se reúne com presidente do Conselho de Juizados Especiais para solicitar apoio na solução dos problemas enfrentados na Comarca de Pedro Leopoldo

Desembargador Fernandes Filho informou apoiar todas as reivindicações apresentadas


Solicitar o apoio às reivindicações feitas pelos Servidores lotados na Comarca de Pedro Leopoldo, a fim de minimizar os prejuízos e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional. Estes foram os motivos que levaram a Presidente e o Vice-Presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini e Luiz Fernando Souza, respectivamente, a se reunirem com o desembargador José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A reunião foi realizada na terça-feira, 30/7/2013. Sandra relatou as dificuldades que a Comarca passou a enfrentar após a instalação do Posto do Juizado Especial do TJMG, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins. Apesar da criação do novo Posto, não foram nomeados novos servidores, a fim de serem lotados neste Posto, para atender a nova demanda. Para tentar equilibrar os trabalhos (atendendo as demandas da Comarca, bem como as do novo Juizado), os servidores criaram uma espécie de “escala”, revezando os dias em que cada servidor será deslocado para atuar no Fórum ou no Posto, com o objetivo de não sobrecarregar os setores. Com exceção dos Escrivães e do Contador, todos os demais colegas integram essa escala.

Sandra destacou, também, que, entre vários outros problemas, a dificuldade é ainda mais grave nos finais de semana e feriados, quando o Posto funciona com apenas com um servidor. Conforme relatado pelos próprios servidores, a cada diligência (incluindo tirar cópias de documentos) que precisa ser executada, é necessário fechar o Posto, solicitando ao usuário que aguarde o seu retorno do lado de fora. Isto, sem falar nos intervalos para almoço, que muitas vezes não são feitos, pela chegada contínua de usuários, ou, pela preocupação de surgir uma demanda enquanto se encontra fechado. Tudo isto prejudica o andamento dos trabalhos de cada setor, provoca acúmulo de trabalho nas secretarias, compromete a saúde dos servidores e, principalmente, acaba com a qualidade da prestação jurisdicional à sociedade. Para oficializar o pedido de apoio, foi protocolado, ainda, o ofício nº XX, no gabinete do desembargador.

Fernandes Filho informou que reconhece o problema e concorda com o SERJUSMIG de que o Juizado de Confins precisa receber uma atenção especial e afirmou que apoiará o pleito de aumento do número de cargos na comarca. O NOSSO Sindicato continuará trabalhando em favor da garantia de dignidade e conforto para os servidores, de forma que o serviço prestado à sociedade seja de excelência. E, para isto, o TJMG precisa fornecer condições básicas, bem como criar novos postos de trabalho, evitando os prejuízos não só aos servidores, como também a todos os usuários da Justiça mineira.

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(Incluída em 02/08/2013 às 18:06)

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