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Comprove informa sobre promoções verticais 2012 e 2013

Em virtude do grande número de consultas referentes às promoções verticais (PVs) relativas aos anos de 2012 e 2013, o SERJUSMIG procurou a Comissão de Promoção Vertical para obter alguns esclarecimentos

Informações sobre a PV 2012

De acordo com o Presidente da Comissão Examinadora do Processo Classificatório de Promoção Vertical (COMPROVE), Eduardo Henrique Alves de Carvalho, o processo classificatório da promoção vertical referente ao exercício de 2012 encontra-se ainda em fase recursal – mais especificamente em 2ª fase de recursos. Isto porque, da publicação das respostas aos recursos impetrados perante a superintendência da EJEF (ocorrida no “Diário do Judiciário Eletrônico”-DJe em 16/01/2014), com provimento a um dos recursos, deu-se início a nova fase recursal (prevista em edital) para uma servidora. Isto em função de, em conseqüência daquela decisão, a servidora recorrente haver perdido a vaga anteriormente ocupada por ela, por ocasião da publicação do resultado inicial deste processo classificatório (ocorrida no “DJe”, em 25/102013).

De acordo com Eduardo, o Pedido de Reconsideração daquela servidora já foi recebido e respondido pela COMPROVE, tendo a servidora recebido esta resposta em 05/02. O Prazo para a servidora impetrar Recurso Administrativo junto à EJEF é de 10 dias, contados do recebimento da resposta da COMPROVE. De tal forma, que é necessário aguardar este encerramento da 2ª fase recursal.

Questionado sobre a possibilidade de homologação parcial (isolada) da PV, Eduardo informa que aquele setor não tem autorização da Administração desta Casa para encaminhar, de forma separada, o resultado final para homologação da superintendência da EJEF, tendo que aguardar, então, a finalização do processo (encerramento desta 2ª fase de recursos), motivo pelo qual não tem como estabelecer uma data para a homologação desse processo referente à PV de 2012.

Informações sobre PV 2013
O presidente da COMPROVE informa que os trabalhos daquela comissão referentes à PV de 2013 já começaram e, em alguns dias, ocorrerá a publicação no “DJe” da listagem com nome e matrícula de todos os servidores inscritos neste processo de promoção vertical, (conforme determinado no item 3.7 do Edital Nº 01/2013 e do Edital Nº 02/2013, ambos de 29/08//2013).


(Incluída em 10/02/2014 às 14:42)

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