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QUINTA (05/06) É DIA DE LUTAR PELA DATA-BASE NA ALMG

Estava pautado para ser apreciado ontem, 4/06, na Comissão de Administração Pública da ALMG (CAP), o projeto da revisão-geral dos vencimentos dos Servidores do Judiciário mineiro (PL5133/2014).

O PL prevê a correção dos vencimentos em 6%, a partir da data-base da categoria (1º de maio).

Mas às 16h, momento em que deveria ter início a reunião da CAP, o relator do projeto e presidente desta Comissão, dep. Gustavo Corrêa (DEM), simplesmente não compareceu ao Plenarinho I para abrir os trabalhos da Comissão. Gustavo optou por ficar no Plenário, onde o PLC 59/2014 (penduricalhos) estava pautado e necessitava de, no mínimo, 39 votos favoráveis para ser aprovado.

Demais membros da Comissão estavam também no Plenário, portanto, se a reunião fosse aberta, não haveria problema de quórum.

Passados 15 minutos do momento em que deveria ser iniciada, nos termos do regimento da ALMG, a reunião da CAP foi cancelada (caiu), e, mais uma vez, o PL da revisão-geral dos servidores deixou de ser apreciado.

Os representantes dos Sindicatos SERJUSMIG e Sinjus, bem como os servidores presentes ficaram indignados. Manifestaram esta indignação e, como resposta, foram informados de que o projeto seria incluído (como foi), na reunião extraordinária da CAP de HOJE, quinta-feira (5/6), às 10h, no Plenarinho I da ALMG.

Por sua vez, o deputado José Maia (PSDB) que é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), próxima e última pela qual o PL precisará passar, antecipou que, se o projeto for votado nesta quinta (5/06) na CAP, ele o incluirá na pauta da CFFO da noite da próxima segunda-feira (09/06).

Caso isso se efetive, é possível que o PL 5133/2014 seja votado em plenário na próxima semana. Aliás, quando os deputados querem, isso acontece. Afinal, o PLC dos penduricalhos foi aprovado anteontem (terça-feira) por volta meia-noite na CFFO, tendo os representantes do SERJUSMIG e do Sinjus acompanhado toda a sessão, que foi aberta, suspensa por várias horas, e depois retomada por volta das 23h30, sendo então, o projeto votado e aprovado.

Imediatamente, o projeto foi incluído na pauta do Plenário, para votação em 1º turno, tendo esta votação e aprovação acontecido ontem (4/06).

Portanto, colegas, é imprescindível que estejamos presentes, em grande número, na ALMG. Do contrário, a aprovação do PL5133/2014 pode se arrastar ainda mais.

HOJE, quinta-feira (5/6), às 10h, todos juntos no Plenarinho I da ALMG!

JUNTOS, SOMOS MAIS FORTES!

(Incluída em 05/06/2014 às 01:01)