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INFORMATIVO 386 - PROMOÇÃO VERTICAL 2004/ 2005

TJMG PUBLICA EDITAL DA PROMOÇÃO VERTICAL 2004/2005
Inscrições começam em 17/04 e vão até 19/05

Na quarta-feira (05/05), o TJMG publicou no Minas Gerais o edital para processo classificatório da promoção vertical referente aos anos de 2004 e 2005.
As inscrições começam em 17 de abril e vão até 19 de maio.
O SERJUSMIG orienta os servidores a ficarem bem atentos quanto o preenchimento correto dos formulários e também para os certificados e comprovantes exigidos no edital.

Veja o edital na íntegra no site do SERJUSMIG: antigo.serjusmig.org.br.


VEJA AS CONSIDERAÇÕES DO SERJUSMIG SOBRE O EDITAL


CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

1- O SERJUSMIG se opôs, desde o início, à desvinculação do processo de promoção vertical das duas instâncias. Na época, o Sindicato encaminhou ofício ao Presidente do TJMG, reiterando que a publicação do edital relativo aos anos de 2004 e 2005, se desse em expediente único e na mesma data, contemplando os servidores da 1ª e 2ª instâncias, a exemplo do que ocorreu nos anos anteriores.
Atendendo parcialmente ao SERJUSMIG, o TJMG divulgou na mesma data (05/05) os editais das duas instâncias. Entretanto, publicou três editais distintos para cada instância ( nº01/06– para os servidores da secretaria do TJ; nº02/06 - para os servidores da 1ª instância e nº03/06- para os servidores do extinto TA).
Apesar da publicação em editais separados não interferir na distribuição e concorrência das vagas oferecidas para a promoção, a preocupação é que isso, no futuro, possibilite que o Tribunal homologue as classificações em datas e períodos distintos, ferindo o princípio da isonomia entre os trabalhadores do Poder Judiciário.
Por isso, o SERJUSMIG, mais uma vez, solicita ao TJMG que a homologação dos classificados seja feita na mesma data, sem distinção de instâncias.

2- Devido ao TJMG não haver chegado a um consenso sobre critérios para apontamento de vagas para a Classe B do cargo de Oficial de Apoio Judicial, dos quadros efetivo e estável efetivado, e para a Classe B do cargo de Técnico Judiciário, do quadro efetivo, das especialidades de Assistente Social Judicial, Psicólogo Judicial e Oficial de Justiça Avaliador, as vagas não foram indicadas neste edital.
Entretanto, o edital informa que esse apontamento se dará em breve.

Basicamente, a DÚVIDA que atrasa o apontamento dessas vagas se refere a:

Oficial de Apoio estável efetivado concorrerá nas vagas do Estado ou da Comarca?

Técnico Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça concorrerá de forma conjunta ou isolada à vagas da carreira de Técnico Judiciário? Ou suas vagas devem ser, como nos editais anteriores (2000/ 2001/2002 e 2003), proporcionais ao número de servidores dessa especialidade(Oficial de Justiça)?


O SERJUSMIG está analisando a questão e se reunindo com os setores competentes do TJMG para buscar a agilização e a melhor solução para o assunto.


(Incluída em 06/04/2006 às 16:41)

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