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Semana de Conciliação sob dúvida


Na próxima semana, será realizada, em todos os Tribunais de Justiça brasileiros a Semana Nacional de Conciliação. O evento, que tem por objetivo incentivar a conciliação entre as partes, acelerando a resolução dos conflitos, provoca uma importante reflexão:

Não é incoerente o TJMG integrar a campanha, estimular a conciliação externa e não adotar em Casa essa prática?

Enquanto por um lado o TJMG incentiva a sociedade e coloca seus Servidores trabalhando a favor da resolução de conflitos por meio da conciliação, por outro lado não concilia com seus próprios trabalhadores, em greve há mais de 30 dias.

Servidores cobram da Casa o bom exemplo
Ao estimular a conciliação externa, o Tribunal deve dar o exemplo. Neste sentido, é preciso que a Administração da Casa sente-se com os sindicatos que representam a categoria, mas não para ratificar, mais uma vez, a proposta já apresentada e recusada desde julho de 2015 de substituir recomposição (data-base = Lei) por abono. Para se chegar a acordo (conciliação), é preciso que as duas partes estejam dispostas a ceder. Os sindicatos já apresentaram contrapropostas, o TJMG, porém, não cedeu em exatamente nada. Afinal de contas, a única novidade que apresentou desde o início da greve diz respeito a um reajuste em 2016 que sequer faz parte da pauta do movimento.

Essa postura intransigente só aumenta o conflito e faz com que a greve se estenda, prejudicando os Servidores, os usuários e a imagem do Poder Judiciário, que, no caso, além de desrespeitar as Leis (inciso X do art. 37 da Constituição Federal; Lei 18.909/2010; Lei 20.865/2013), também propõe à sociedade uma forma de agir (conciliação) e age de maneira diferente com seus Servidores.

A categoria quer saber:
Se conciliar é legal e melhor do que litigar ou permanecer em conflito, por que o TJMG não concilia com seus Servidores?

EFETIVAÇÃO DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO ESTÁ EM DÚVIDA
Diante da atual conjuntura, em que o TJMG quer colocar os Servidores para trabalharem nas conciliações, mas não concilia com eles, fazendo com que a greve se arraste por mais tempo, uma dúvida paira no ar: acontecerá mesmo no Judiciário Mineiro a Semana de Conciliação?

Seguem abaixo os links para o download das cartas que pedem apoio aos Advogados e Magistrados, para que ocorra a conciliação do TJMG com seus Servidores. Baixe os arquivos das cartas, imprima e entregue-os àqueles com os quais você e seus colegas de comarca mantêm contato:

. Carta aos Advogados
. Carta aos Magistrados
. Carta aos Desembargadores
(Incluída em 16/11/2015 às 14:15)

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