conteúdo [1] | acessibilidade [2]

 
 

Retorna ao índice de Destaques

Senadores tentam derrubar voto secreto

POLÍTICA

BRASÍLIA - O senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou ontem à Mesa Diretora do Senado um projeto de resolução que pede uma mudança no regimento interno da Casa. A proposta do petista, que tem o apoio de outros senadores, exclui o processo de perda de mandato da lista de casos que devem ser votados por meio de sessão secreta, isto é, a portas fechadas e sem a presença de público, funcionários ou imprensa.
Para fazer com que a mudança tenha validade na votação do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL), amanhã, Delcídio Amaral apresentou ainda um pedido de urgência para a votação do projeto de resolução.
Um dos três relatores do processo de quebra de decoro aberto contra Renan, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), defende um acordo de líderes para que a sessão do plenário que vai decidir o futuro de Renan seja aberta. O artigo 197 do regimento do Senado prevê que a votação para cassação de mandato deve ser aberta, e não fala em exceções, mas Casagrande argumenta que um acordo de líderes pode permitir que a sessão seja aberta, embora mantendo-se o voto secreto.
«O Senado não tem experiência e prática para enfrentar casos como esse. Então, ninguém atentou para que seria uma sessão secreta, mas espero que um acordo de líderes decida pela votação secreta apenas, com sessão aberta. Estamos conversando para isso. O Senado já tem prática de fazer acordos para agilizar as votações, mesmo passando por cima de regra regimentais. Então existe a possibilidade de termos um acordo», afirmou o senador.
Otimista, Casagrande acredita que até mesmo os aliados de Renan poderiam apoiar a abertura da sessão, uma vez que, na opinião dele, dificilmente haveria mudança no placar da votação. Para o relator, a sessão secreta é uma anomalia do regimento do Senado. «Não vejo por que os aliados de Renan seriam contra (o acordo). Acho que a sessão aberta não muda nada, porque a votação continua secreta, não vai alterar o resultado. A sessão secreta é uma decisão pré-histórica, uma anomalia do nosso sistema, uma cultura arcaica que temos e que precisa ser vencida», disse o relator.
De acordo com o artigo 192 do regimento do Senado, antes de se iniciarem os trabalhos da sessão secreta, ‘o presidente determinará a saída do plenário, tribunas, galerias e respectivas dependências, de todas as pessoas estranhas, inclusive funcionários da Casa. O presidente poderá admitir na sessão, a seu juízo, a presença dos servidores que julgar necessários‘.
Na semana passada, o Conselho de Ética do Senado aprovou o relatório conjunto de Casagrande e Marisa Serrano (PSDB-MS) que pede a cassação do mandato de Renan, acusado de receber dinheiro de um lobista da construtora Mendes Júnior para pagar a pensão alimentícia da filha que tem com a jornalista Mônica Veloso. Casagrande e Marisa apontaram oito razões para cassar Renan.
Em discurso na tribuna no qual protestou contra a realização de sessão secreta na votação do relatório que pede a cassação de Renan Calheiros, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fez um alerta sobre um possível acordo para salvar o mandato de Renan em troca de seu afastamento da presidência. Segundo Cristovam, qualquer movimento nesse sentido deixará claro que houve uma manobra para proteger o senador. «Não se pode aceitar que ele saia da presidência se for absolvido. Vai parecer que houve um acordo, uma transação para que se fizesse apenas a metade do caminho», afirmou.

Tucano condena falsidade
BRASÍLIA - Também o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) subiu à tribuna para criticar a realização de sessão secreta. Segundo ele, não faz sentido que a votação seja aberta no Conselho de Ética e fechada no plenário. Para o tucano, depois da votação do caso, é preciso mudar o regimento do Senado e a Constituição para acabar com o voto fechado em cassação de mandato.
«Na verdade, essa sessão é uma imposição não só do regimento como também da Constituição. Seria importante que, depois disso, fossem feitas propostas para mudar a Constituição. A sessão secreta facilita a falsidade. Não faz sentido ser aberta no Conselho de Ética e fechada no julgamento final. Dessa forma, é possível votar de um jeito no Conselho e de outro no secreto», disse.
«O voto secreto é uma permanente tentação à traição e o povo brasileiro tem o direito de fiscalizar a postura dos seus representantes no Congresso. É em respeito à população que devemos alterar o texto constitucional para que, futuramente, se possa votar abertamente com a fiscalização de todo o país‘, disse o senador.
Para ele a decisão do STF de acolher denúncia contra os 40 acusados do mensalão também está inspirando o Poder Legislativo neste momento de decisão: ‘Que Deus nos ilumine nesse dia dramático de decisão difícil, para que o Senado não envelheça ainda mais e não apodreça, já que as conseqüências de uma decisão que possa afrontar a opinião pública brasileira certamente acarretarão um desgaste irreversível e irrecuperável ao Parlamento brasileiro. Este vai ser um julgamento institucional. A instituição está acima de todos‘.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, condenou ontem a possibilidade de mudanças no regimento do Senado às vésperas da sessão plenária da Casa que vai votar a cassação do senador Renan Calheiros. ‘Isso não pode ficar ao sabor da conveniência de critérios políticos de maiorias eventuais. Se é uma questão de princípio e de valor republicano, deve estar encrustado no regimento de forma definitiva, não de forma casuística‘, disse.

Oposição articula sucessor
BRASÍLIA - Em meio à discussão sobre o futuro político de Renan Calheiros, senadores da oposição já começaram a discutir nos bastidores a sucessão do presidente do Senado caso o peemedebista perca o mandato amanhã. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), adiantou ontem que o partido não vai apoiar a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado se Renan for cassado.
Durante encontro do PSDB, em Brasília, Virgílio disse que o partido se dispõe a discutir a indicação de um nome do PMDB para o lugar de Renan desde que o escolhido não seja Sarney. ‘O PSDB não sabe o que quer, mas tem obrigação de saber o que não quer. Não dá para elegermos a omissão. Sarney foi o único brasileiro que não se manifestou sobre o caso Renan‘, criticou.
Os tucanos são contrários ao nome de Sarney porque o senador é um dos principais interlocutores do PMDB junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oposição apóia nos bastidores o nome do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), da ala independente do PMDB, contrário ao Governo Lula.
Virgílio disse que o PSDB não descarta lançar candidato próprio à presidência do Senado, se não houver acordo com o PMDB na escolha do sucessor de Renan. ‘Ele acha que utilizou de esperteza política em não se pronunciar. Se percebermos que a velha oligarquia voltará à tona, poderemos lançar uma candidatura de protesto‘, disse.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), acusou integrantes da oposição de defenderem a cassação de Renan por estarem vislumbrando a eventual presidência do Senado. ‘É lamentável ver pessoas que poderão decidir seu voto não pelo que está nos autos ou nas provas do processo, mas decidir em benefício próprio porque, dependendo do resultado, poderia ou não ter perspectiva de sentar na cadeira de presidente‘, afirmou.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) também vem acusando a oposição de querer dar o ‘golpe‘ para tomar a presidência do Senado. O senador avalia que o DEM e o PSDB vão trabalhar para eleger um nome dos partidos ao lugar de Renan caso o peemedebista perca o mandato.

Eleição
Renan foi reeleito este ano à presidência do Senado com votos de 51 dos 81 senadores contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que saiu derrotado da disputa. Pela tradição do Senado, o partido com o maior número de parlamentares na Casa indica o candidato à presidência. A disputa entre o DEM e o PMDB ocorreu porque, logo após as eleições, os democratas tinham o maior número de parlamentares eleitos para o Senado. No dia da escolha do presidente da Casa, no entanto, o PMDB já reunia a maior bancada em conseqüência da troca de partidos registrada na Casa. Atualmente, o PMDB tem a maior bancada no Senado, com 19 senadores, seguido pelo DEM, com 17 parlamentares, e o PSDB, com 13 senadores. O PT é a quarta bancada do Senado, com 12 parlamentares no total.

Renan busca apoio de colegas
BRASÍLIA - Às vésperas da votação que vai definir o seu futuro político, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aproveitou o final de semana prolongado em Alagoas para telefonar para senadores em busca de apoio para a votação de amanhã, quando o plenário votará o relatório que recomenda a cassação de seu mandato. Renan não pediu diretamente para os senadores votarem pela sua absolvição. O peemedebista preferiu adotar um tom mais ameno para tentar convencer os colegas de que é inocente - e por este motivo deve permanecer na Casa.
Segundo senadores que foram procurados por Renan, o presidente do Senado não fez diretamente apelos pela sua absolvição. O senador preferiu afirmar que vai encaminhar a cada parlamentar um memorial que reúne as argumentações em sua defesa. Renan também reiterou, nas conversas, ser inocente nas denúncias de que teria usado recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso - com quem tem uma filha fora do casamento.
A estratégia de Renan é tentar, no contato direto com os parlamentares, conquistar votos de senadores que ainda estão indecisos sobre a sua cassação. O presidente do Senado admite que, dificilmente, conseguirá reverter posições já definidas pela perda do seu mandato. Mas aposta que seus argumentos poderão sensibilizar parte dos senadores disposta a contrariar orientações partidárias pela sua absolvição.
O grupo pró-Renan conta com dissidências no PSDB e no DEM para que o presidente do Senado seja absolvido. Os interlocutores do peemedebista também esperam a adesão de grande parte do PT em favor de Renan, apesar de o partido estar dividido sobre o futuro político do parlamentar. Aliados do senador reconhecem que, no momento atual, o placar é apertado em favor de Renan. Por isso, o senador decidiu partir para o corpo-a-corpo para conquistar novas adesões à sua absolvição.
Até amanhã, quando o plenário vai decidir sobre sua cassação, Renan pretende manter contato com os colegas em busca de apoio. Reuniões Renan não foi ao Senado ontem para despachar em seu gabinete. O senador preferiu ficar em sua residência oficial, em Brasília, em reuniões com advogados e aliados.
Até amanhã, o peemedebista vai traçar com seus advogados o discurso que deverá proferir na sessão que vai definir o seu futuro político. A interlocutores, Renan também negou a possibilidade de renunciar à presidência do Senado minutos antes da votação em plenário. A estratégia, que foi cogitada por aliados do peemedebista, tinha como objetivo garantir a sua absolvição uma vez que muitos parlamentares se mostram favoráveis à cassação porque temem que a imagem do Senado seja arranhada - já que o presidente da instituição está sob suspeita.

PT pode decidir, diz o tucano Sérgio Guerra
O senador Sérgio Guerra (PSDB/PE) afirmou ontem que quem vai decidir o destino de Renan Calheiros é o PT. Ele disse que os votos estão ‘basicamente claros‘ já que existe uma pequena quantidade de votos que não está esclarecida, mas quem vai decidir o futuro de Renan são os votos do PT. ‘Não é querer responsabilizar o PT por isso, mas é um fato concreto. O PT tem uma bancada de 12 senadores. Todos os partidos já disseram qual sua posição. O PT não disse ainda‘.
Ele prevê que ocorrerão defecções, mas isto, segundo ele, não vai alterar o resultado. Conforme Guerra, apenas a posição dos senadores petistas pode mudar o quadro. ‘Estamos a 48 horas da votação e o PT não disse qual a sua atitude, como votaria‘. Segundo ele, ainda não é possível dizer qual será o resultado. Ele não acredita que o fato de a votação ser secreta vá mudar os rumos da votação.
Guerra disse que se Renan contar com o apoio do PT ele continua senador e presidente do Senado, mas, neste caso, a crise se manterá. O PSDB, segundo ele, tomou atitudes claras, não adotou medidas radicais e vai votar com Renato Casagrande e Marisa Serrano, cujo relatório foi aprovado na reunião do Conselho de Ética.
Ontem, Guerra esteve com o governador Aécio Neves e, entre os assuntos, a mudança na direção nacional do PSDB. O senador pernambucano é o candidato de consenso. Ele não acredita em briga entre Aécio e o governador José Serra para ser o candidato a presidente. ‘Não haverá briga. Se ocorrer é o que nós precisamos para perder a presidência. Precisamos de um presidente novo, mas reestruturar este país‘.

Filho de Renan agride jornalistas
BRASÍLIA - Irritado com a presença de fotógrafos e cinegrafistas na frente da residência oficial da presidência do Senado, o filho de Renan, Rodolfo Rodrigues Calheiros, jogou o carro contra os profissionais de imprensa, quase atingindo um deles, ontem à tarde. As demonstrações de raiva ocorreram em quatro momentos. No meio da tarde, o rapaz chegou à casa onde mora Renan, na chamada Península dos Ministros. Ele dirigia uma caminhonete e jogou o veículo em direção a um fotógrafo, desviando a tempo de entrar na residência. Deixou o local uma hora depois, mas só para ir até a esquina e voltar em seguida. Nesse momento, gritou aos repórteres, em meio a palavras de baixo calão: «Vou jogar um ovo na sua careca, seu fdp. Entre os fotógrafos, pelo menos três eram calvos. De volta à casa, o filho de Renan foi à garagem, onde manuseou uma prancha de wakeboard. Vendo que era fotografado, o rapaz fez gestos obscenos, com as mãos dentro do calção. Meia hora depois, saiu novamente de casa. Mais uma vez, parou o carro, baixou o vidro e gritou: «Vou contratar um negão para (...) seu careca», disse ele, acelerando rápido o suficiente para não ouvir resposta alguma.

Como será a votação
Renan terá direito a votar em sessão que definirá seu futuro político

- A sessão terá início às 11 horas desta quarta-feira com o discurso de um representante do PSOL - responsável pela representação contra Renan que deu início ao processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.
- Em seguida, será a vez de Renan apresentar sua defesa em discurso no plenário. O presidente do Senado ainda não definiu se vai discursar na sessão, mas já discute com seus advogados a estratégia de defesa que vai apresentar aos senadores na tentativa de salvar seu mandato. O peemedebista deve optar pelo discurso, já que será a última oportunidade de apresentar sua versão sobre as denúncias antes do início da votação. Mas ele pode dividir o tempo de discurso com seu advogado, Eduardo Ferrão.

- Depois das palavras da acusação e da defesa, os senadores vão dar início à discussão do projeto que pede a cassação de Renan. Cada parlamentar inscrito terá direito a discursar por dez minutos. Encerrada a discussão, Viana vai colocar o projeto em votação - que será eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal.
- O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que vai estar no comando dos trabalhos, disse que vai abrir a sessão no momento da proclamação do resultado.
- A lista de votação será mantida em sigilo, uma vez que o voto de cada parlamentar é secreto. Mas o placar será divulgado com o resultado da votação.
- Como o regimento interno do Senado determina que a sessão também será secreta, apenas os senadores, dois funcionários e os advogados da defesa e da acusação poderão acompanhar os trabalhos. O senador Tião Viana também vai limitar as discussões sobre o tema da representação em questão, sem permitir que os parlamentares coloquem outros assuntos na sessão.
- Terão acesso ao plenário os 81 senadores, a secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lyra, e o advogado de Renan, Eduardo Ferrão.
- A ata será feita pelo segundo-secretário da Mesa, senador Álvaro Dias, e será lacrada em cofre. Não haverá notas taquigráficas dos discursos - Segundo regimento interno, senador que quiser tem 24 horas para reduzir seu discurso para ser arquivado em ata.
_ O pedido de cassação tem que ser apoiado por um mínimo de 41 dos 81 senadores _ maioria absoluta. Outro exemplo: se estiveram 42 senadores presentes, 41 têm que votar pela cassação.
- Em caso de renúncia, Renan deixa a presidência e o Senado, mas pode ser candidato em 2008
- Em caso de cassação aprovada, Renan perde o restante do mandato, que termina em 2015. Não poderá ser candidato durante oito anos.
- Em caso de cassação rejeitada, o pedido é arquivado. Mas ainda há outras três denúncias de quebra de decoro contra Renan.

Fonte: Jornal O Tempo
(Incluída em 11/09/2007 às 09:20)

Rua Guajajaras, 1984 - Barro Preto - 30180-101 - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31)3025-3500 - Fax: (31)3025-3524