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TJMG instala nova vara em Caratinga

Será instalada, amanhã, dia 23 de abril, às 15h, a 2ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais da comarca de Caratinga, na região do Rio Doce. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, considerou a necessidade de funcionamento de mais essa vara e a importância de sua implantação, visando mais agilidade no atendimento às demandas judiciais.

O magistrado avaliou ainda que o quadro de servidores de Caratinga é suficiente para o seu funcionamento. Instalada essa 2ª vara, a anterior, até então única, passará a ter a denominação e competência de 1ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais.

A partir da instalação da nova vara, os processos em tramitação na comarca de Caratinga serão redistribuídos de acordo com as competências de cada uma.

Fonte: TJMG
(Incluída em 23/04/2010 às 11:22)