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Retorna ao índice de Destaques SERJUSMIG busca dados sobre GT da ENTREGA DE OFÍCIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS
CGJ: decisão final prevista para 8 de abril (sexta)
Conforme divulgamos anteriormente, a Portaria Conjunta 196/2009 (alterada pela Portaria 199/2010) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) cujo objetivo é “apresentar propostas relacionadas à entrega, pelos Oficiais de Justiça, de mandados de prisão a serem cumpridos por autoridade policial; de ofícios e outros expedientes diversos”. Para abordar a dinâmica de ação do GT, e informar prazos estabelecidos para a conclusão dos trabalhos, o Coordenador do GT, Dr. Wilson de Almeida Benevides, convocou uma reunião para o dia 27/01/2011, à qual o SERJUSMIG, representado pela presidente da entidade, Sandra Silvestrini, compareceu . Na oportunidade, estabeleceu-se 18/3 como data-limite para que o GT concluísse e apresentasse o seu “Relatório Final” .
Na semana passada, o SERJUSMIG buscou informações a respeito do assunto. Fomos, então, informados, pela assessoria da Corregedoria, de que havia previsão de que o Relatório Final do GT fosse analisado, pelo “Comitê de Planejamento da Ação Correicional”, na sexta feira-passada (25/03). A reunião do Comitê, porém, teria sido adiada para ontem, 28/3(segunda). Frente a esta informação, NOSSO Sindicato voltou a procurar a Corregedoria, a fim de buscar noticias sobre a situação. Hoje, 29, fomos informados de que, em razão de certas dúvidas (suscitadas durante a discussão do assunto no Comitê), foram distribuídos avulsos do “Relatório Final do GT”. Com isso, o prazo para que o assunto seja definido, passou para o dia 8/4/2011 (sexta). A expectativa, assegurou a assessoria da Corregedoria, é de que efetivamente, em tal data (8/4) o assunto seja definitivamente solucionado.
Os representantes do SERJUSMIG não escondem sua preocupação no que tange à ansiedade dos Oficiais de Justiça, todos ávidos em ter uma solução para os problemas das diligências relativas à entrega de Ofícios e expedientes diversos (hoje bancadas pelos próprios trabalhadores).Por isso, esperamos que, desta feita, a resposta positiva sobre o assunto seja dada na sexta-feira,8/4/2011, e que as proposições do GT tragam razões de satisfação para esses profissionais da Justiça.
(Incluída em 29/03/2011 às 20:00)
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