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PL 4.330/2004 - Senadores querem discutir terceirização sem pressa

De acordo com matéria publicada hoje pelo jornal O Tempo, nas próximas semanas, o Senado deve se concentrar na discussão do Projeto de Lei (PL 4.330/2004) que regulamenta a terceirização.

O texto aprovado na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim.

“A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e “rasga” a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

No Senado, as opiniões estão dividas e, por enquanto, o único ponto de consenso entre os parlamentares é que o texto precisa ser analisado calmamente. “Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador, ressaltou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), a discussão na Câmara foi atropelada. “Espero que, no Senado, esse projeto da terceirização possa ter um tratamento adequado e se garanta o direito dos trabalhadores, e que a atividade-fim não venha a ser objeto de terceirização”. Para ele, dois pontos são fundamentais na discussão: modernizar a legislação e preservar os direitos do cidadão.

Se os senadores mudarem algum ponto do texto, a matéria volta a ser debatida na Câmara. Se for aprovada como está hoje, ela segue para sanção presidencial.

(Incluída em 28/04/2015 às 15:32)