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Câmara de BH prepara “trem da alegria”

Um “trem da alegria”, extinto em 2003 por determinação do Ministério Público Estadual, pode retornar à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte com uma proporção maior. Projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara carrega um inciso, já apelidado de Frankenstein, que permite a contratação de terceiros em número maior do que existia até 2003, que foi considerado excessivo pelo Ministério Público.

Foram extintos 82 cargos, em 2003, e pelo novo projeto, se aprovado pelo plenário, serão criados 68, com a possibilidade de o número total de contratações superar o que havia até aquele ano. As vagas são de recrutamento amplo, portanto não é exigido concurso público. Os cargos estão distribuídos em várias funções, entre elas garçom, mecânico, desenhista, dentista, enfermeiro, fisioterapeuta e médico.

O projeto trata da reorganização administrativa da Câmara de Vereadores e por isso somente pode ser elaborado pela Mesa Diretora e não passa pelas comissões permanentes. A proposta tem como propósito criar uma vaga de coordenador, que teria como função administrar a escola do Legislativo, e transformar o cargo de coordenador de imprensa em superintendência.

O projeto ainda pretende criar quatro cargos para atividades de apoio operacional, serviço de processamento previdenciário, administração de bases de dados e controle de almoxarifado – todos de recrutamento amplo. Outros quatro cargos efetivos de analista de tecnologia da informação e três de contador também estão previstos.

Mas no inciso 6º do artigo 2º, que trata da organização administrativa da comunicação institucional da Câmara, é autorizada a “contratação de serviços de terceiros, para execução de atividades pertinentes a cargos de recrutamento amplo extintos pela Lei 8.665/2003, em número superior ao que existia quando da referida extinção”, desde que seja demonstrada a necessidade da vaga.

Nepotismo

A lei citada no inciso é resultante de um acordo feito entre a Câmara e o Ministério Público Estadual, que considerou o número de funcionários nos gabinetes muito alto e desnecessário. Muitos dos ocupantes dessas vagas eram parentes e apadrinhados de vereadores, que chegavam a brigar pelas indicações. O Ministério Público também apurou, na epóca, que nem todos os nomeados trabalhavam efetivamente. Existiam “fantasmas”. A denúncia da irregularidade foi publicada, com exclusividade, pelo Estado de Minas, em 10 de março de 2003.

Nos bastidores da Câmara, as informações são de que o projeto seria apreciado pelo plenário na semana que vem. Mas ontem o presidente da Câmara, vereador Totó Teixeira (PR), começou a recuar. Primeiro, disse que o projeto era preventivo e ele somente faria as contratações se houvesse necessidade. Depois afirmou que a matéria ainda não foi estudada por uma comissão interna que analisa plano de carreira dos funcionários.

Apesar de a própria Mesa ter apresentado e dado parecer favorável ao projeto, Totó Teixeira garantiu “que, se depois de estudado por essa comissão interna o projeto, em algum momento, alterar ou ferir o acordo com o Ministério Público, ele não será aprovado”. O presidente lembrou que no momento precisa apenas de duas vagas “para organizar a comunicação”.

Fonte: Novo Jornal.
(Incluída em 21/05/2007 às 10:10)