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Reunião decide: ação em prol do Plano de Carreiras

Garantir a manutenção da integridade do Plano de Carreiras (PC) do servidor do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Foi com este pensamento que, na manhã deste sábado 9/4/2011, os servidores da Primeira Instância trocaram ideias numa “Reunião Ampliada” convocada pelo SERJUSMIG. O encontro foi realizado no auditório do colégio Monte Calvário, em Belo Horizonte. No local, companheiros e companheiras de várias comarcas mineiras uniram forças e ideias, todos com um propósito singular: LUTAR PELA INTEGRIDADE DE NOSSO PC. A reunião foi aberta, por volta das 10h30, pela presidente do nosso Sindicato, Sandra Margareth Silvestrini, acompanhada, à mesa, pelos dois vice-presidentes, Luiz Fernando Souza e Rui Viana. Sandra agradeceu aos participantes, além de saudar aos dirigentes e conselheiros do SERJUSMIG presentes à reunião. No início, ela aproveitou para lembrar a necessidade e importância de, neste momento, haver muita união, mobilização e participação da categoria, ressaltando que aqueles que estão conscientes sobre a importância do PC podem nos ajudar a alertar os colegas.

Sandra informou, ainda, que esta “Reunião Ampliada” foi convocada, em caráter de urgência, devido à importância do tema e aos perigos que, ora, “rondam” o Plano de Carreiras. Como NOSSO Sindicato tem um prazo para voltar a “negociar” o assunto PC com o Grupo de Trabalho (GT) nomeado pelo Tribunal, e não havia tempo hábil para convocar uma assembleia-geral (AGE), em razão de exigências normativas relacionadas a prazos para a publicação do edital, a alternativa foi chamar este encontro. Nesta reunião, o propósito da NOSSA entidade é ouvir as manifestações da categoria sobre QUAL É O POSICIONAMENTO que SERJUSMIG DEVERÄ ASSUMIR, NO QUE TANGE A ESTA ATUAL REALIDADE DE RISCOS AO NOSSO PC.

A PROPOSTA DO GT: Sandra, então, iniciou uma explanação sobre o Plano, detalhando como ele funciona atualmente. Em seguida, abordou a proposta do Grupo de Trabalho nomeado para propor alterações ao PC. Sandra deixou claro que, dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal (17/1), o SERJUSMIG havia apresentado uma série de propostas para o Plano, bem como importantes considerações a respeito das proposições do GT (em tal análise, o SERJUSMIG faz alertas em relação a mudanças que podem ser maléficas ao Plano, assim como ressalta a necessidade de ajustes no PC, sobretudo na Carreira do Oficial de Apoio). A despeito de tal estudo que levamos ao Tribunal (DENTRO DO PRAZO - e elaborado atendendo a sugestões da categoria), o GT apresentou um relatório que praticamente desconsidera as proposições do SERJUSMIG e dos demais Sindicatos. Ademais, em vez de debater ideias com os representantes das entidades, a reunião agendada pelo Grupo (realizada em 24/2), DIFERENTEMENTE DO QUE HAVÏAMOS SOLICITADO, NÃO FOI PARA DIALOGAR, MAS PARA APRESENTAR CONCLUSÕES (praticamente “descartando” nossos estudos, ponderações e propostas).

Para exemplificar bem a atual realidade da proposta de alteração no PC, Sandra apresentou um resumo das proposições do GT. Todos puderam acompanhá-la por meio de cópias impressas distribuídas aos presentes. Ao longo desse “retrato falado” sobre o PC e a proposta de alteração apresentada pelo GT (e os riscos que tais mudanças podem acarretar), Sandra abriu a palavra aos presentes. Todos que possuíam dúvidas e/ou propostas puderam se manifestar. Terminadas as intervenções da plenária, e sanados os questionamentos, foram colocadas em votação formas de a categoria AGIR EM DEFESA DE NOSSO PLANO. Os servidores presentes deliberaram que devemos manter a luta para aprimorar o Plano de Carreiras e não aceitar alterações danosas. Para os servidores(as) presentes, primeiro o TJMG precisa colocar em dia, até agosto deste ano, as Promoções Verticais (PVs), inclusive publicando os editais 2009/2010 e 2011. Enquanto isso, continuar os estudos de alteração do Plano, mas de forma aprofundada (inclusive com Projetos de Lei), sobretudo levando em consideração as proposições do servidores (apresentadas no estudo do SERJUSMIG), a fim que se construa uma mudança que realmente possa aperfeiçoar o Plano, e não algo como a atual proposta do GT (que traz dois ou três artigos que representam avanços, mas outros tantos que significam retrocesso, enquanto de melhoria concreta, MESMO, nas carreiras, não se percebe NENHUMA).

E mais: caso seja preciso, liderada pelo SERJUSMIG, a categoria deverá iniciar um calendário de mobilizações, com ações diversificadas (que podem chegar, inclusive, a paralisações). O SERJUSMIG deverá trabalhar, ainda, pelo convencimento de desembargadores da Corte, a fim de alertá-los para os riscos que esta atual proposta do GT representa para o PC do servidor (a exemplo do que já fora feito, anteriormente, em relação a outras propostas que podiam deteriorar NOSSO PC). Além disso, NOSSO Sindicato vai trabalhar, a fim de colaborar para que a Resolução (que tratar do PC) possa ser acompanhada de Anteprojetos de Lei, que regulamentem mudanças que dependem de Legislação (de forma que estes já possam ser levados ao Legislativo, tão logo a Corte vote a nova Resolução do PC). As outras frentes de ação do SERJUSMIG serão a mídia e o trabalho de base, no sentido de conscientizar e unir a categoria, assim como de informar melhor a sociedade. NOSSA "Reunião Ampliada" foi encerrada por volta das 14h. Agradecemos e parabenizamos os atuantes companheiros e companheiras presentes! A partir dessa terça, 12/4/2011, algumas imagens da reunião já estarão em NOSSO "Álbum de Fotos" do site.

(Incluída em 11/04/2011 às 18:32)