Resolução 621/09 -
(Incluída em 30/11/2009 às 09:45)
Altera a lotação e autoriza o provimento de cargos dos Serviços Auxiliares da Justiça de Primeiro Grau, constantes do Anexo VII da Resolução nº 405, de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 605/2009.
(Incluída em 07/10/2009 às 12:44)
Institui programa destinado à prorrogação de licençamaternidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO Nº 586/2009.
(Incluída em 07/10/2009 às 12:42)
Dispõe sobre a lotação de cargos de Oficial de Apoio Judicial, previstos no art. 13 da Resolução nº 405, de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 577/2008.
(Incluída em 07/10/2009 às 12:41)
Regulamenta o processo de reversão do servidor aposentado por invalidez ao Quadro de Provimento Efetivo da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância.

RESOLUÇÃO Nº 573/2008.
(Incluída em 07/10/2009 às 12:39)
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com transporte e a indenização de transporte, a magistrado e servidor, quando obrigados a se deslocarem da sede.

RESOLUÇÃO Nº 572/2008.
(Incluída em 07/10/2009 às 12:38)
Estabelece critérios para a realização dos plantões destinados à apreciação de habeas corpus e de outras medidas de natureza urgente e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 549/2007 - Dispõe sobre a lotação de cargos de Oficial de Apoio
(Incluída em 14/02/2008 às 14:01)

RESOLUÇÃO Nº 543/2007
(Incluída em 20/07/2007 às 13:32)
Altera o § 2º do art. 7º da Resolução nº 393, de 13 de junho de 2002. (Altera os padrões de vencimentos da substituição)

RESOLUÇÃO Nº 542/2007
(Incluída em 20/07/2007 às 13:31)
Altera a Resolução nº 414, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem.

RESOLUÇÃO Nº 540/2007
(Incluída em 20/07/2007 às 13:28)
Revoga as Resoluções 420/2003 e 531 e 532/2007

RESOLUÇÃO Nº 533/2007
(Incluída em 20/07/2007 às 13:27)
Dispõe sobre a lotação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria do Tribunal de Justiça e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 530/2007
(Incluída em 20/07/2007 às 13:26)
Altera a Resolução nº 420/2003, que contém o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

RESOLUÇÃO Nº 517/2006
(Incluída em 20/07/2007 às 13:21)
Dispõe sobre plantões nos períodos que menciona.

RESOLUÇÃO Nº 510/2006
(Incluída em 20/07/2007 às 13:17)
Regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde aos magistrados e servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais e os procedimentos relativos à realização de perícias médicas ou odontol

RESOLUÇÃO Nº 494/2005
(Incluída em 20/07/2007 às 13:16)
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 493/2005
(Incluída em 20/07/2007 às 13:11)
Reestrutura a Corregedoria Geral de Justiça.

RESOLUÇÃO Nº 458/2004
(Incluída em 20/07/2007 às 13:03)
Disciplina a suspensão do expediente forense nos feriados nacionais, estaduais e municipais.

RESOLUÇÃO Nº 432/2004
(Incluída em 20/07/2007 às 12:57)
Revoga o art. 4º da Resolução nº 393/2002, de 13 de junho de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 420/2003
(Incluída em 20/07/2007 às 12:48)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RESOLUÇÃO Nº 414/2003
(Incluída em 20/07/2007 às 12:45)
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos Desembargadores, Juízes de Direito e Servidores do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO Nº 405/2002
(Incluída em 20/07/2007 às 12:44)
Dispõe sobre a lotação dos cargos efetivos e em comissão do Quadro de Servidores da Justiça de Primeiro Grau e altera, em parte, a sistemática de substituição no referido Quadro.

RESOLUÇÃO Nº 399/2002
(Incluída em 20/07/2007 às 12:42)
Altera a redação do art. 70 da Resolução nº 12, de 26 de setembro de 1962, que contém o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

*RESOLUÇÃO Nº 393/2002
(Incluída em 20/07/2007 às 12:36)
Dispõe sobre designação de substituto para o exercício das funções de cargos do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância.

RESOLUÇÃO Nº 373/2001
(Incluída em 19/07/2007 às 17:38)
Altera a Resolução n 322/97, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre reembolso de despesa com transporte para viagens de Magistrados e servidores.

RESOLUÇÃO Nº 367/2001
(Incluída em 19/07/2007 às 17:35)
Regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais.