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Portarias PORTARIA Nº 2539/2011 (Incluída em 08/02/2011 às 13:59) Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do estabelecimento de política de reajustes do vale-lanche. PORTARIA Nº 2538/2011 (Incluída em 08/02/2011 às 13:54) Designa servidores para integrar Comissão de estudos acerca do prêmio por produtividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 2531/2011 (Incluída em 02/02/2011 às 14:41) Reajusta o valor do auxílio pecuniário mensal relativo ao Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola. PORTARIA-CONJUNTA Nº 200/2011 (Incluída em 02/02/2011 às 14:23) Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias PORTARIA-CONJUNTA Nº 199/2011 (Incluída em 02/02/2011 às 12:08) Altera a Portaria-Conjunta nº 196, de 22 de novembro de 2010, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos e apresentar propostas relacionadas com a entrega, pelos Oficiais de Justiça, dos documentos que menciona. Portaria nº 2.445/2010 (Incluída em 01/06/2010 às 15:54) dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância, e de pensionistas. Portaria n°2439/2010 (Incluída em 24/05/2010 às 10:58) Portaria nº 2394/2010 (Incluída em 28/01/2010 às 12:43) Estabelece critérios para a remoção, a pedido, de servidores das Secretarias de Juízo e dos Serviços Auxiliares da Justiça de Primeira Instância. PORTARIA Nº 2.358/2009. (Incluída em 07/10/2009 às 12:22) Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 6º da Portaria nº 2.228, de 2008, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, e de pensionistas. PORTARIA Nº 2.347/2009. (Incluída em 07/10/2009 às 12:20) Dispõe sobre ações para prevenção de casos de infecção pelo vírus influenza A (H1N1) em magistradas e servidoras gestantes, no âmbito do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 2.342/2009. (Incluída em 07/10/2009 às 12:16) Dispõe sobre ações para prevenção de casos de infecção pelo vírus influenza A (H1N1) em magistradas e servidoras gestantes, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 2.321/2009. (Incluída em 07/10/2009 às 12:15) Prorroga os prazos de entrega dos resultados da avaliação de potencialidades para fins de promoção vertical dos servidores de Primeira e Segunda Instâncias relativos aos exercícios de 2006, 2007 e 2008. PORTARIA Nº 2.307/2009. (Incluída em 07/10/2009 às 11:54) Determina providências para o cumprimento do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, relativamente aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau. PORTARIA Nº 2.294/2009. (Incluída em 07/10/2009 às 11:37) Designa Comissão para elaborar anteprojeto de Resolução, contemplando as fases do processo para aplicação de pena disciplinar aos servidores do Poder Judiciário. PORTARIA Nº 2.268/2008. (Incluída em 07/10/2009 às 11:32) Nomeia os servidores integrantes da Comissão Examinadora dos Processos Classificatórios de Promoção Vertical dos servidores de Primeira e Segunda Instâncias relativos aos anos de 2006, 2007 e 2008. PORTARIA Nº 2.239/2008. (Incluída em 07/10/2009 às 11:30) Dispõe sobre a percepção de adicionais de Insalubridade, em virtude do trabalho habitual em condições insalubres no âmbito deste Tribunal. PORTARIA Nº 2.238/2008. (Incluída em 07/10/2009 às 11:09) Altera o valor do Vale-lanche. PORTARIA N1 2.196/2008. (Incluída em 07/10/2009 às 11:01) Altera o valor pago pelo Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola aos dependentes dos servidores, em atividade, da Secretaria do Tribunal de Justiça e da justiça de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº. 2.154/2008. (Incluída em 07/10/2009 às 10:57) Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona. PORTARIA Nº 2.141/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:56) Dispõe sobre o remanejamento de Créditos Suplementares ao Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 2.139/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:55) Prorroga o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2005. PORTARIA Nº 2.113/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:49) Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de propor um modelo que unifique as unidades regionais de áreas do Tribunal e um conjunto de políticas norteadoras da descentralização administrativa prevista nas premissas que pautaram o redesenho da Justiça PORTARIA Nº 2.107/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:47) Dispõe sobre o remanejamento de créditos suplementares ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 2.097/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:36) Estabelece normas para Remoção dos servidores do Judiciário de 1ª. Instância. PORTARIA Nº 2.068/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:34) Altera a Portaria nº 2.039/2007 que regulamenta a concessão de férias aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau. PORTARIA Nº 2.058/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:30) Reajusta o valor do Vale-lanche dos servidores do judiciário mineiro. PORTARIA Nº 2.046/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 10:30) Institui Grupo de Trabalho para revisão da regulamentação da verba indenizatória de transporte dos servidores da Justiça de 1ª Instância. PORTARIA Nº 2.043/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 09:02) Institui o acesso eletrônico ao “Guia Judiciário - Uma Questão de Consulta”. PORTARIA Nº 2.039/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 08:59) Regulamenta a concessão de férias aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau. PORTARIA Nº 2.033/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 08:58) Designa Comissão do Concurso para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 2.008/2007 (Incluída em 07/10/2009 às 08:51) Estabelece prazo para que a comissão finalize os trabalhos de Revisão do Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário. PORTARIA Nº 2.006/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 08:48) Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos dias que menciona. Portaria nº 1991/2007. (Incluída em 07/10/2009 às 08:40) Altera as siglas das unidades organizacionais da Secretaria do Tribunal de Justiça. Portaria nº 2228/2008 (Incluída em 10/11/2008 às 11:23) Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados, de servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância, e de pensionistas. PORTARIA Nº 2.124/2007 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Projeto (Incluída em 22/02/2008 às 14:53) PORTARIA Nº 2.154/2008 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense nos (Incluída em 21/02/2008 às 16:19) PORTARIA Nº 2.015/2007 (Incluída em 19/07/2007 às 15:09) Altera membro da Comissão para apresentar minuta de Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça de 1ª Instância, PORTARIA Nº 1.959/2006 (Incluída em 19/07/2007 às 15:07) Regulamenta a escala dos plantões forenses dos meses de janeiro e julho. PORTARIA Nº 1.958/2006 (Incluída em 19/07/2007 às 15:06) Estabelece normas complementares sobre a designação de magistrados de 1ª Instância para responderem por plantão, no período de 20 de dezembro a 1º de janeiro. PORTARIA Nº 1.898/2006 (Incluída em 19/07/2007 às 15:00) Prorroga prazo para apresentação dos trabalhos da Comissão a que se refere a Portaria 1.843/2005 (Redesenho). PORTARIA Nº 1.858/2005 (Incluída em 19/07/2007 às 14:57) Determina providências para o cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, relativamente aos servidores do Poder Judiciário. (Nepotismo) PORTARIA Nº 1.843/2005 (Incluída em 19/07/2007 às 14:43) Constitui Comissão para apresentar minuta de Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça de 1ª Instância. PORTARIA Nº 1.724/2005 (Incluída em 19/07/2007 às 14:42) Estabelece normas complementares sobre a designação de magistrado de 1ª Instância para responder por habeas corpus e outras medidas urgentes, na Comarca de Belo Horizonte e demais Comarcas do interior do Estado. PORTARIA Nº 1.515/2003 (Incluída em 19/07/2007 às 14:42) Delegar competência ao Diretor do Foro e ao Gerente de Registro, Concessão de Direitos, Vantagens e Benefícios dos Servidores para, com observância da legislação e regulamentação aplicáveis, deliberar sobre os seguintes atos relativos, respectivamente, ao PORTARIA Nº 1.356/2003 (Incluída em 19/07/2007 às 14:41) Dispõe sobre a prestação de serviço em regime extraordinário. PORTARIA Nº 1.355/2003 (Incluída em 19/07/2007 às 14:40) Dispõe sobre autorização para exercício temporário de Servidor da Justiça de Primeiro Grau fora da comarca de sua lotação. PORTARIA Nº 1.329/2002 (Incluída em 19/07/2007 às 14:35) Regulamenta a Resolução nº 399/2002, de 17.09.2002, que deu nova redação ao art. 70 da Resolução nº 12, de 26.09.1962. PORTARIA Nº 1.269/2001 (Incluída em 19/07/2007 às 14:33) Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com locomoção aos servidores elencados no artigo 338 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001. PORTARIA Nº 1.177/2000 (Incluída em 17/07/2007 às 15:17) Dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-escola para os dependentes dos servidores em atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 1.096/1998 (Incluída em 16/07/2007 às 14:40) Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Portaria 935/96, que dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-Escola para os filhos e dependentes dos servidores, em atividade, do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de PORTARIA N° 935/1996 (Incluída em 16/07/2007 às 14:36) Dispõe sobre o Prograrna de Assistência em Creche e Pré-escola para os filhos e dependentes dos servidores, em atividade, do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais. |
