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Pedidos de Reconsideração

ESCOLA JUDICIAL DES. EDÉSIO FERNANDES

Diretora-Executiva: Maria Cecília Belo

GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL
DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
Gerente: Maria Teresa Santos de Araújo Ribeiro

COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
Coordenadora: Lourdes Souza Salgueiro de Assis Braga

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL
DA JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
(JUSTIÇA COMUM E JUIZADOS ESPECIAIS)

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em virtude do alto número de inscritos e da realização de outros grandes eventos em algumas cidades onde as provas serão aplicadas, transferiu a data da prova do concurso em epígrafe, que estava prevista para o dia 29 de maio, para o dia 5 de junho do corrente ano.

A EJEF comunica que as provas serão realizadas, para o cargo de Oficial de Apoio Judicial, das 8 às 12 horas, e para o cargo de Oficial Judiciário, nas especialidades Comissário da Infância e da Juventude, Oficial de Justiça Avaliador e Oficial Judiciário, e para o cargo de Técnico Judiciário, nas especialidades Assistente Social Judicial, Médico Perito Judicial, Médico Psiquiatra Judicial, Psicólogo Judicial e Técnico Judiciário, das 14 às 18 horas.

Comunica, ainda, que as provas serão aplicadas nas localidades constantes no Item V.14, do Edital: Belo Horizonte, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São João-Del-Rei, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.

A FUNDEP enviará ao candidato, no endereço declarado no "Requerimento de Inscrição", o Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI, que conterá a indicação do horário e local de realização da prova de múltipla escolha. Caso o candidato não receba o CDI até (5) cinco dias úteis antes da data programada para a aplicação da prova, deverá entrar em contato com a FUNDEP.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones: FUNDEP ( 31) 3492-7811, das 8 às 17 horas; EJEF (31) 3247-8739 e 3247-8740, das 8 às 18 horas.

Belo Horizonte, 2 de maio de 2005.
(a) Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins

Presidente da Comissão Examinadora

AVISO
I ENJUR/2005 - Montes Claros
Dias 20, 21 e 22 de maio de 2005

De ordem do Exmº Sr. Desembargador Sérgio Antônio de Resende, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, convidamos os senhores Magistrados para participarem do "I ENJUR/ 2005 - Encontro Jurídico Regional", conforme o que se segue:
1 - COMARCAS PARTICIPANTES:
Bocaiúva, Brasília de Minas, Buenópolis, Coração de Jesus, Corinto, Espinosa, Francisco Sá, Grão Mogol, Itamarandiba, Janaúba, Januária, Manga, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, São Romão, Taiobeiras, Turmalina e Várzea da Palma.
2 - PERÍODO: 20, 21 e 22 de maio de 2005
3 - LOCAL: Monterey Hotel - Rua Dom Pedro II, 411 - Centro - Montes Claros
4 - Nº DE VAGAS TOTAL: 50
5 - INSCRIÇÕES:
5.1 - Os magistrados interessados, integrantes das comarcas relacionadas no item 1 deste Aviso, poderão efetivar sua inscrição pelo telefone (31)3247-8710, das 9 às 18h, até o dia 10 de maio de 2005.
5.2 - Os demais magistrados interessados poderão se inscrever, nos dias 11 e 12 de maio de 2005, pelo telefone (31)3247-8710, das 9 às 18h.
(a) Eliane Melo
Coordenadora de Formação Permanente de Magistrados e Servidores - COFOP
(a) Thelma Regina Cardoso
Gerente de Formação Permanente e Acompanhamento de Magistrados e Servidores - GEFOP
(a) Maria Cecília Belo
Diretora Executiva da EJEF

PROCESSO CLASSIFICATÓRIO Nº 1/2003
Promoção Vertical
Pedidos de Reconsideração
Respostas

- Estão relacionados a seguir os servidores de 1ª e 2ª instâncias que interpuseram pedido de reconsideração a Comissão Examinadora do Processo Classificatório da Promoção Vertical relativa ao ano de 2002;
- Juntamente aos nomes dos servidores estão as ementas das respostas aos respectivos pedidos de reconsideração;
- Conforme o item 8.3 do Edital 1/2003, foram encaminhadas aos servidores as respostas a seus pedidos.



NOME
MATRÍCULA
CARGO
INSTÂNCIA
MENTA DE

RESPOSTA A

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Adelaide Maria Rocha Lima
PJPI 11.617-8
Técnico Judiciário

Oficial de Justiça Avaliador

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15 ; 28, II e 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Adriana Guimarães Pereira Araújo
PJPI 2.850-6
Técnico de Apoio Judicial

Entrância Especial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15; 28, II; 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Alvimar Almeida Mesquita
PJPI 4.515-3
Oficial de Apoio Judicial

Classe D

Quadro Efetivo
1ª Instância
Pedido de reconsideração não conhecido por intempestividade.

Item 8.1 do Edital Nº 1/2003.
Antônio Carlos Carvalho de Oliveira
TJ 1.069-4
Agente Judiciário

Classe D

Quadro Efetivo
2ª Instância
Mantida a desclassificação.

Pontuação insuficiente.

Artigo 39, da Resolução Nº 367/2001; Item 4.10, do Edital 1/2003.
Antônio Guedes Moreira Filho
PJPI 10.034-7
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Padrão de vencimento e escolaridade.

Artigos 15; 27, III; 28, I e II; 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2; 2.3 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Carlos Alberto Paiva da Silva
PJPI 9.135-5
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantida a classificação do candidato fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI e 29, da Resolução Nº 367/2001;

Item 5.2.2.3, do Edital 1/2003.
Denise Colares Mendes de Almeida
PJPI 9.111-6
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantida a classificação da candidata fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI; 29 e 35, II, C, e III , C, da Resolução Nº 367/2001;

Item 5.2.2.3, do Edital 1/2003.
Evilton Luiz Almeida
PJPI 10.526-2
Oficial Judiciário

Oficial de Justiça Avaliador

Classe D

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigo 16, da Resolução Nº 367/2001; Anexo I do Edital 1/2003 e Artigo 44, I e II, da Lei Federal Nº 9.394/96.
Fabíola da Silveira Novaes
PJPI 11.213-6
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Padrão de vencimento e escolaridade.

Artigos 15, caput e SS 1º ; 27, caput e III ; 28, I e II e 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2; 2.3 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Geraldo Donizeti da Silva
PJPI 2.668-2
Técnico Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15; 28, II; 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
José Carlos Botelho
PJPI 6.183-8
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantida a classificação do candidato fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI e 29, da Resolução Nº 367/2001;

Item 5.2.2.3, do Edital 1/2003.
Manoel Messias Rodrigues Santos
PJPI 9.115-7
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância


Mantida a classificação do candidato fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI e 29, da Resolução Nº 367/2001;

Item 5.2.2.3, do Edital 1/2003.
Maria Angélica Alves Levate do Amaral
PJPI - 9.150-4
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Padrão de vencimento e escolaridade.

Artigos 15, SS1º; 27, caput e III; 28, I e II e 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Item 1.1.2, 2.3 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Maria Elisa Fonseca Goduardo Campos
PJPI 2.977-7
Técnico Judiciário

Psicólogo Judicial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15; 28, II; 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Maria de Fátima Salim Moreira
PJPI 4.325-7
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Padrão de Vencimento.

Artigos 27, caput e III e 28, I, da Resolução Nº 367/2001;

Itens 1.1.2 e 2.3, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Maria Luiza Ferreira
PJPI 10.193-1
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Padrão de Vencimento.

Artigos 27, caput e III e 28, I, da Resolução Nº 367/2001;

Itens 1.1.2 e 2.3, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Maria Suely Ávila Martins
PJPI 8.493-9
Técnico de Apoio Judicial

2ª Entrância

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15; 28, II e 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Múcio Ribeiro dos Santos
PJPI 6.031-9
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantida a classificação do candidato fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI e 29, da Resolução Nº 367/2001;

Item 5.2.2.3, do Edital 1/2003.


Rosirene Antunes Queiroz de Almeida


PJPI 9.755-0


Oficial de Apoio

Judicial

Classe C

Quadro Efetivo


1ª Instância


Mantido o indeferimento.

Padrão de Vencimento.

Artigos 27, caput e III e 28, I, da Resolução Nº 367/2001;

Itens 1.1.2 e 2.3, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.


Sérgio Rezende Sarno


PJPI 4.274-7


Técnico Judiciário

Oficial de Justiça Avaliador

Classe C

Quadro Efetivo


1ª Instância


Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15; 28, II e 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4, do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Silvânia Aparecida da Silva Batista
TJ 2.071-9
Técnico Judiciário

Taquígrafo Judiciário

Classe C

Quadro Efetivo
2ª Instância
Mantida a classificação da candidata fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI; 29; 37, SSSS 1º e 4º, da Resolução Nº 367/2001; e Item 4.2, do Edital 1/2003.
Sulani Nassimbeni Vargas
PJPI 10.433-1
Técnico de Apoio Judicial de Entrância Especial

Classe C

Quadro Efetivo
1ª Instância
Pedido deferido.

Servidora classificada, conforme quadro anexo.


Vicentina Epifânia Vieira
PJPI 6.042-6
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantido o indeferimento.

Escolaridade.

Artigos 15; 28, II e 37, III, da Resolução Nº 367/2001; Itens 1.1.2 e 2.4 , do Edital 1/2003 e seu Anexo I.
Wandeir Ribeiro da Silva
PJPI 6.193-7
Oficial de Apoio Judicial

Classe C

Quadro de Estáveis Efetivados
1ª Instância
Mantida a classificação do candidato fora do número de vagas disponíveis.

Artigos 28, VI e 29, da Resolução Nº 367/2001; Item 5.2.2.3, do Edital 1/2003.




PROCESSO CLASSIFICATÓRIO




Promoção Vertical




Retificação




* Retificação referente à publicação do resultado da Promoção Vertical - ano 2002 - relativa à carreira do quadro de servidores efetivos da Justiça de Primeira Instância, cargo Técnico de Apoio Judicial - Entrância Especial.




* Reclassificação decorrente do deferimento do Pedido de Reconsideração da servidora SULANI NASSIMBENI VARGAS




* Para os servidores abaixo relacionados que se sentirem prejudicados com esta retificação, fica reaberto prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para a interposição de Pedido de Reconsideração à Comissão Examinadora do Processo Classificatório, conforme indicado no item 8.1 do Edital do Processo Classificatório Nº 1/2003.









1ª INSTÂNCIA - 2002




TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL - EFETIVO




ENTRÂNCIA ESPECIAL




DE "C" PARA "B"




66 VAGAS




22 CANDIDATOS




14 CANDIDATOS CLASSIFICADOS









CANDIDATOS CLASSIFICADOS:




CLAS.
MAT
NOME
PONTOS
JUSTIFICATIVA

2501-5
OLINDA BATISTA DE ANDRADE TEIXEIRA
129,40000


2487-7
MARIA IZABEL DE BARROS CHAVES SANTOS
105,20000


11223-5
MÔNICA INFINGARDI CARVALHO DE OLIVEIRA
100,31671


3559-2
SOLANGE FÁTIMA DOS SANTOS
97,96610


9260-1
CLÁUDIA ELENA CIPRIANO MATIAS
94,00822


5182-1
MIRIAN RODRIGUES DA SILVA
87,34110


11566-7
ANDRÉA BARRA MATHIASI
85,41699


10433-1
SULANI NASSIMBENI VARGAS
83,19452


8896-3
SHEILA MARA DE LIMA
83,18904

10º
11586-5
MARCO TÚLIO SANCHEZ
78,45582

11º
3198-9
DENISE FRANÇA LINHARES
77,34110

12º
11164-1
OSVANE DE OLIVEIRA
76,93151

13º
11572-5
JUREMA GOMES SOBREIRA DE ARAÚJO
76,48082

14º
11857-0
MARIA APARECIDA KNOP DE MENDONÇA
75,01685






INSCRIÇÕES INDEFERIDAS:





2850-6
ADRIANA GUIMARÃES PEREIRA ARAÚJO
*
ESCOLARIDADE

11565-9
ANDRÉ LUIZ DE ARAUJO
*
ESCOLARIDADE

12309-1
CELIA EUSTÁQUIA DE ANDRADE FERREIRA
*
PADRÃO VENCIMENTO E ESCOLARIDADE

12301-8
RITA DE CÁSSIA MATTOS SURERUS CORRÊA
*
PADRÃO DE VENCIMENTO

5722-4
SALVIANA SIMÕES CANELA DA PAIXÃO
*
ESCOLARIDADE

12084-0
SAMIRA SADALLA ABDULMASSIH DIB
*
ESCOLARIDADE

12429-7
VALTER LUIZ RAMOS
*
PADRÃO VENCIMENTO E ESCOLARIDADE

12255-6
WALERIA CAMPOS DE CARVALHO
*
PADRÃO DE VENCIMENTO


(Incluída em 03/05/2005 às 15:25)

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