PROVIMENTO Nº 167/CGJ/2007
(Incluída em 05/07/2007 às 12:58)

Portaria n 2.058/2007 - Altera valor do vale-lanche
(Incluída em 28/06/2007 às 14:10)

PORTARIA-CONJUNTA 070/2005 - PLANTÕES NO JUIZADO
(Incluída em 12/02/2007 às 14:47)

Portaria nº 1.991/2007 - Altera as siglas das unidades organizacionais da Secretaria do Tribunal de Justiça
(Incluída em 25/01/2007 às 14:08)

Portaria nº 1.958/2006 - Plantão e férias forenses
(Incluída em 09/11/2006 às 10:45)

Portaria nº 1.959/2006 - Plantão e férias forenses
(Incluída em 09/11/2006 às 10:45)

Resolução nº 514/2006 - Dispõe sobre férias da Magistratura e plantões.
(Incluída em 27/10/2006 às 10:05)

Aviso: Horário de funcionamento dos Juizados Especiais
(Incluída em 27/10/2006 às 10:00)

Emendas do SERJUSMIG ao Projeto de Lei nº. 3476/2006 ( Padrões de Vencimentos)
(Incluída em 24/09/2006 às 10:03)

Projeto de Lei Nº 3.476/2006 - Padrões de Vencimentos
(Incluída em 24/09/2006 às 10:00)

Portaria-Conjunta nº 085/2006 - Regulamentação da avaliação de desempenho
(Incluída em 20/09/2006 às 10:40)

PROVIMENTO 161/CGJ/2006 - CODIFICA OS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Incluída em 06/09/2006 às 10:38)

Portaria-Conjunta 80/2006 - Jornada e horário de trabalho doTécnico de Apoio Judicial e Oficial de Apoio Judicial B
(Incluída em 20/07/2006 às 12:40)

AVISO Nº186; 24/CGJ/2006
(Incluída em 20/06/2006 às 11:40)

TJ orienta oficiais de justiça sobre reembolso de verbas indenizatórias
(Incluída em 02/06/2006 às 11:25)
ORIENTAÇÕES

Portaria nº 1.898/2006 – Resolução do Redesenho Organizacional da Justiça da 1ª Instância
(Incluída em 30/05/2006 às 09:45)

Portaria nº 1.897/2006 - Expediente durante a Copa do Mundo
(Incluída em 30/05/2006 às 09:40)

Resolução nº 501/2006 - APOSENTADORIA NÃO-EFETIVOS
(Incluída em 08/05/2006 às 15:11)

Portaria-Conjunta nº 076/2006 - Jornada e horário de trabalho dos servidores
(Incluída em 21/03/2006 às 13:09)

TABELA DE GRAU E GENERO DE PARENTESCO
(Incluída em 04/01/2006 às 17:56)

PORTARIA Nº 1.858/2005 - NEPOTISMO
(Incluída em 04/01/2006 às 17:55)
Determina providências para o cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, relativamente aos servidores do Poder Judiciário.

TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
(Incluída em 09/08/2005 às 16:37)

PORTARIA Nº 43/2003 - DELEGA COMPETÊNCIAS
(Incluída em 22/10/2003 às 14:05)

PORTARIA Nº 1.515/2003 - DELEGA COMPETÊNCIAS
(Incluída em 22/10/2003 às 13:58)

AVISO Nº 035/2003 - REGISTRO DE PONTO
(Incluída em 21/10/2003 às 14:19)

AVISO Nº 024/GACOR/2003 - PAGAMENTO DAS DILIGÊNCIAS
(Incluída em 31/07/2003 às 15:08)

RESOLUÇÃO 312/1996 - PLANTÃO FORENSE
(Incluída em 10/03/2003 às 13:45)

PORTARIA 993/96 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
(Incluída em 18/02/2003 às 16:47)

PORTARIA 1356/2003 - HORAS-EXTRAS
(Incluída em 06/02/2003 às 14:53)

PORTARIA 1355/2003 - EXERCÍCIO TEMPORÁRIO FORA DA COMARCA
(Incluída em 06/02/2003 às 14:47)

AVISO Nº 002/GACOR/2003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
(Incluída em 06/02/2003 às 14:16)

PROVIMENTO Nº 080/2002 - CUMPRIMENTO DE MANDADOS
(Incluída em 08/01/2003 às 13:42)

PORTARIA 1329/2002 - ARTIGO 70
(Incluída em 21/11/2002 às 13:45)

RESOLUÇÃO 399/2002 - ARTIGO 70
(Incluída em 21/11/2002 às 13:25)

AVISO 027/GACOR/2002 - MANDADO DE PRISÃO CIVIL
(Incluída em 02/10/2002 às 10:17)

PORTARIA Nº 1320/2002 - PLANTÃO
(Incluída em 11/09/2002 às 13:49)

PORTARIA Nº 1096/98 - AUXÍLIO-CRECHE
(Incluída em 10/09/2002 às 15:47)

PORTARIA Nº 935/96 - AUXÍLIO-CRECHE
(Incluída em 10/09/2002 às 15:16)

OFÍCIO CIRCULAR Nº 055/2002 - MANDADO DE PRISÃO CIVIL
(Incluída em 09/09/2002 às 16:02)

PORTARIA CONJUNTA 32/2002 - EQUIPES DE APOIO
(Incluída em 27/08/2002 às 14:13)

REGIMENTO INTERNO - TURMAS RECURSAIS - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE MG
(Incluída em 27/08/2002 às 14:03)

PROVIMENTO 073/2002 - CENTRAIS DE MANDADOS
(Incluída em 06/08/2002 às 14:19)

AVISO 025/GACOR/2002 - DISPENSA FUNÇÃO PÚBLICA
(Incluída em 12/07/2002 às 16:24)

RESOLUÇÃO 393/2002 - SUBSTITUIÇÃO
(Incluída em 26/06/2002 às 16:52)

OFÍCIO-CIRCULAR 95/2001 - PLANTÃO
(Incluída em 26/06/2002 às 16:48)

AVISO 047/GACOR/2001 - PLANTÃO
(Incluída em 26/06/2002 às 16:46)

PORTARIA 1.269/2001 - VERBA INDENIZATÓRIA
(Incluída em 26/06/2002 às 16:44)

EC. Nº 49, DE 13/06/2001-EFETIVAÇÃO FUNÇÃO PÚBLICA
(Incluída em 02/07/2001 às 11:00)
Altera os arts. 13, 14, 15, 20, 23, 27, 30, 31, 33 e 35 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

RESOLUÇÃO Nº 367/2001
(Incluída em 25/04/2001 às 11:30)
Regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais.

ANEXO I DA RESOLUÇÃO 367/2001
(Incluída em 25/04/2001 às 11:25)

ANEXO II DA RESOLUÇÃO 367/2001
(Incluída em 25/04/2001 às 11:20)

ANEXO III DA RESOLUÇÃO 367/2001
(Incluída em 25/04/2001 às 11:15)