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Comarca de Conceição das Alagoas pede socorro

Em uma mensagem recebida pelo SERJUSMIG, relatando as dificuldades vivenciadas pela Comarca de Conceição das Alagoas, uma servidora, aflita, faz um apelo por condições de trabalho.



Elevado número de processos e falta de pessoal

Na Comarca, segundo informa, atualmente tramitam cerca de 9.100 processos, restando, mais ou menos, 150 para serem cadastrados.

A única Vara da Comarca atualmente conta apenas com uma escrivã, 02 Oficiais de Apoio, sendo um designado a título precário em substituição à outro que foi nomeado para o cargo de assessor de Juiz em outra Comarca, e 01 oficial judiciário. Outros três Oficiais de Apoio estão em licença.

Substituição na Contadoria

Outro grave problema é a substituição da contadoria, que conta com apenas uma servidora (Técnico de Apoio Judicial), a qual, quando necessita de afastamento, seja por férias ou outro direito, um Oficial de Apoio da Secretaria é nomeado para substituição, assim o quadro de servidores da secretaria fica ainda mais reduzido.

Há dificuldades também no que diz respeito ao serviço de estágio diante da exigência de se estar cursando pelo menos o 5º período e a faculdade mais próxima ficar em Uberaba, que dista cerca de 58 km.


Espaço físico inadequado e falta de materiais

Não bastassem essas dificuldades, falta também espaço físico, que fica tomado por processos e materiais apreendidos. E, os equipamentos de informática apresentam defeitos com freqüência, sendo longa a espera quando se chama os técnicos para o conserto.
Além disso, há grande demora no fornecimento de materiais.

As partes e os advogados, por sua vez, querem seus processos resolvidos, por isso, pressionam no balcão, exigindo prioridade no andamento de feitos.

Essa Comarca necessita urgente de amparo. O TJMG precisa intervir nessa questão, que está insustentável e angustia os poucos servidores. Esses se envergonham da situação, mas se sentem impotentes diante de tantos problemas.

Corregedoria reconhece o problema

A Comarca foi visitada pela Corregedoria, tendo sido emitido um parecer a respeito dessa situação, relatando, inclusive, que houve um acréscimo no número de processos em cerca de 25,88% e opinando pelo encaminhamento do expediente ao Presidente do TJMG, procedimento que foi acatado pelo Desembargador José Francisco Bueno.

Recentemente saiu publicado que haverá a instalação de mais uma Vara para a Comarca, mas, diante de todos esses fatos, fica claro, que essa questão precisa ser priorizada pelo tribunal.


Fé em dias melhores

Mesmo diante de todas as dificuldades e angústia, a servidora que encaminhou o apelo ao SERJUSMIG, termina sua mensagem dizendo: “Ainda tenho esperança que a JUSTIÇA seja feita”.


(Incluída em 06/10/2008 às 11:53)