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ONTEM: Assembléia em ritmo alucinante

No primeiro dia de esforço concentrado, deputados aprovaram 49 dos 55 projetos incluídos na pauta do plenário. Proposta que reajusta salários de servidores da Justiça foi garantida.

Os deputados estaduais aprovaram 49 dos 55 projetos em pauta no primeiro dia de esforço concentrado da Assembléia Legislativa. Em mais de quatro horas de uma conturbada reunião, que precisou ser interrompida por duas vezes para negociações, os parlamentares garantiram o aumento de 17,5% em 2009 para os cerca de 20 mil servidores da primeira e segunda instância do Judiciário mineiro, que segue para sanção do governador Aécio Neves (PSDB). Outras quatro propostas de reajuste para o funcionalismo e um abono aos aposentados do Executivo estadual receberam o aval em primeiro turno.
Ficaram de fora da lista os polêmicos projetos do ICMS solidário, para o qual foi pedido o adiamento da votação, e da criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, para o qual não havia quorum de votação suficiente, por ser um projeto de lei complementar. O acordo para seguir com a pauta foi fechado durante a suspensão da reunião e foi preciso o presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP) assumir a condução da reunião, depois de acertos com o PMDB, para iniciar a votação.
A bancada do PMDB chegou a incluir emendas aos projetos de reajustes, mas retirou para que eles fossem aprovados em primeiro turno. Umas delas estendida aos inativos e pensionistas o abono variável de R$ 300 a 30% do salário concedido ainda este mês aos aposentados do estado. “Nosso principal objetivo era a votação do reajuste e fomos atendidos, então abrimos mão de qualquer obstrução. O entendimento foi para retirarmos a emenda e vamos conversarmos mais no segundo turno, mas isso não dificulta a votação”, afirmou o líder peemedebista, Gilberto Abramo. A votação da agência metropolitana também é dada como certa pelos peemedebistas depois do acordo fechado com o vice-governador, Antônio Augusto Anastasia, que aceitou modificações na proposta.
Além do reajuste para os servidores do TJMG, que será dividido em parcelas em janeiro (10%) e julho (7,5%), e terá impacto de R$ 183 milhões anuais, foram aprovados acréscimos de 15% para advogados autárquicos do estado, de 12,3% s 18,64% para funcionários e professores da Uemg e Unimontes e de 8,5% a 20% para funcionários do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e de 8% para os da Fhemig. Passaram ainda o pacote de reajuste de 5% para várias categorias e o abono dos aposentados, todos esses precisando ser votados em segundo turno. Ainda de autoria do Executivo, foi aprovada a reestruturação de algumas carreiras e, da Procuradoria Geral de Justiça, o adicional de desempenho.
Uma das matérias consideradas polêmicas, que altera a estrutura da Copasa também passou em primeiro turno e, em votação final, o fundo de recuperação das bacias hidrográficas (Fhidro). Na área financeira, os deputados apreciaram um empréstimo de US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para modernização da Secretaria de Fazenda e crédito suplementar de R$ 765.3 mil para Tribunal de Justiça (TJMG). Os parlamentares estenderam a votação até o início da noite e marcaram nova reunião extraordinária para esta manhã.



(Incluída em 16/12/2008 às 05:26)