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Juiz é acusado de assédio moral e sexual na Bahia

O juiz Vicente Reis Santana Filho, do município de Paramirim, situado na Chapada Diamantina, Estado da Bahia, está sendo acusado de assédio sexual e moral contra serventuários da Justiça e de destratar advogados e até a promotora da comarca. Afastado de suas funções, ele responde a dois processos e uma sindicância.
Há apenas um ano e dois meses atuando na comarca, o magistrado conseguiu criar situações de constrangimento e desavença com todos os segmentos do Judiciário do município. Treze dos 18 funcionários do fórum entraram com uma ação contra ele, acusando-o de assédio moral, pelas constantes humilhações sofridas durante o trabalho. A promotora pública da cidade também relatou inúmeros insultos e agressões que sofreu, inclusive durante audiências.
Um total de 21 advogados que atuam na cidade denunciaram o tratamento dado pelo magistrado aos profissionais do direito. O representante da OAB na cidade relatou que “o juiz não recebia ninguém no gabinete e não dava andamento aos processos'.



Assédio moral

Os serventuários do Judiciário que trabalham na comarca foram os que mais sofreram com as agressões e humilhações do juiz. Um funcionários antigo do Fórum, chegou a passar mal e teve que ser socorrido no hospital com hipertensão depois de ter sido insultado pelo magistrado. Entre as atitudes denunciadas, está a de que o juiz obrigava os serventuários a ficarem sem almoçar e determinava que escrivães redigissem sentenças e decisões, as quais ele apenas assinava.



Assédio sexual

Como se tudo isso não bastasse, o magistrado ainda atentou sexualmente contra uma funcionária, agarrando-a pelo braço e tentando beijá-la à força dentro do gabinete, no Fórum. Na denúncia a servidora acrescentou ainda que já vinha sendo assediada pelo magistrado há algum tempo. Ela contou que conseguiu se desvencilhar do magistrado e, no dia seguinte, retornou à sala dele com um gravador escondido, quando teria conseguido gravar uma conversa em que o juiz tenta beijá-la novamente. O assédio foi denunciado à corregedoria do TJ, que abriu sindicância para apurar o caso.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, a decisão de afastamento é uma prova de que as coisas estão mudando no tribunal. Sustenta que todos, juízes e servidores que agirem de maneira incorreta devem ser responsabilizados.

Fonte: Site Sindjus-RS








(Incluída em 21/01/2009 às 08:41)