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Poder Judiciário planeja protocolo integrado nacional

Representantes de todos os ramos do Poder Judiciário reuniram-se nesta segunda-feira (02/02) na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte, com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Tamburini, para discutir o projeto de implantação do protocolo integrado do Poder Judiciário Nacional. A medida, parte do planejamento estratégico do CNJ, objetiva facilitar o acesso das partes à Justiça, pois vai permitir que uma pessoa que precise ajuizar ação em um ramo da Justiça pode protocolar sua petição em qualquer unidade da Justiça no País. Um termo de cooperação para criar o protocolo integrado deverá ser assinado entre presidentes de todos os tribunais do País, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte, no próximo dia 16 de fevereiro.
O projeto-piloto será desenvolvido em Minas Gerais, segundo o juiz Tamburini, porque todos os tribunais do estado Estão informatizados e já possuem protocolo integrado. Inicialmente, as partes poderão protocolar petições iniciais e alegações finais. Á medida em que a implantação do serviço avançar, será possível receber outras peças. Para o juiz, a primeira diretriz do protocolo será facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário, e, em segundo lugar, promover a integração da Justiça em todo o país, um dos objetivos do planejamento estratégico desenvolvido pelo CNJ.
Participaram da reunião no TRT-MG, representantes do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar.

Fonte: Site CNJ


(Incluída em 03/02/2009 às 06:24)