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ALMG:Mais de 600 matérias na fila

Definido o comando das comissões permanentes e passado o carnaval, deputados estaduais deverão começar a analisar projetos na Casa


Uma fila de 620 matérias que aguardam pareceres nas comissões permanentes do Legislativo Estadual só começará a andar agora, com o fim do carnaval. A composição dos integrantes e a eleição das 17 presidências foi concluída na semana passada, com a definição nas áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, Turismo, Indústria, Comércio, Cooperativismo e do Trabalho, da Previdência e Ação Social. A formação das três últimas comissões se atrasou por causa da indefinição do PT, que, sem conseguir vagas nas áreas de prioridade, teve de definir indicações para as comissões restantes.
Com ampla maioria na casa, os deputados da base do governador Aécio Neves (PSDB) ficaram com o maior número de comissões e no comando das três principais: a de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). O Bloco Social-Democrata, que reúne 23 parlamentares do PSDB, PTB, PR, PHS, PMN e PRTB, ficou com cinco presidências, sendo que quatro delas serão de tucanos. Os deputados Dalmo Ribeiro e Zé Maia, do PSDB, continuam os dois últimos anos da legislatura à frente da CCJ e da FFO, respectivamente. O grupo também comandará as áreas de Saúde, Segurança Pública e Redação.
O segundo bloco governista – Parlamentar Social – formado na Casa, apelidado de bloquinho, vai comandar a terceira principal comissão, a de Administração Pública, presidida pelo deputado Délio Malheiros (PV). Eles terão ainda o comando das comissões de Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Trabalho, Previdência e Ação Social. O grupo foi o segundo na ordem de distribuição por ter 17 deputados do PV, PPS, PSC e PSB.
Os demais na ordem de escolha foram o PT, PMDB, DEM, PDT e PP. A demora no PT para escolher os membros de comissões ocorreu porque o partido ficou de fora das de Saúde e de Minas e Energia, para as quais pleiteava indicar Adelmo Leão. “Eram comissões consideradas estratégicas para nós, mas pela ordem de escolha não tivemos chance e, como nas outras não havia demanda, foi preciso uma reunião da bancada”, afirmou Padre João, garantindo não ter ficado sequelas da divisão.

Vetos

As cinco comissões que emitirão parecer sobre 10 vetos do Executivo a projetos aprovados pela Assembleia também devem agilizar os trabalhos para preparar os textos para o plenário. Para otimizar a tramitação, a Casa agrupou matérias por temas. As que trabalharão nas áreas de patrimônio cultural e área tributária já elegeram presidente. Os outros vetos apreciados são nas áreas de administração pública, gestão ambiental e doação de imóvel.

Distribuição das presidências

Bloco Social-Democrata (BSD) PSDB, PTB, PR, PHS, PMN e PRTB

Constituição e Justiça PSDB
Fiscalização Financeira e Orçamentária PSDB
Saúde PSDB
Segurança Pública PSDB
Redação PTB

Bloco Parlamentar Social (BPS) PV, PPS, PSC e PSB

Administração Pública PV
Cultura PPS
Meio Ambiente e Recursos Naturais PSC
Trabalho, Previdência e Ação Social PV

PT

Assuntos Municipais e Regionalização
Direitos Humanos
Participação Popular
(Cota do presidente da Casa)

PMDB

Defesa do Consumidor e Contribuinte
Minas e Energia

DEM

Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
Transporte, Comunicação e Obras Públicas

PDT

Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo

PP

Política Agropecuária e Agroindustrial

Fonte: Estado de Minas
(Incluída em 26/02/2009 às 05:08)