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Direção do Foro em busca de soluções

O Diretor do Foro de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferenzini, anunciou oficialmente uma série de mudanças nos serviços auxiliares do Foro de Belo Horizonte.

As mudanças, que vão alterar e acrescentar funções ao Distribuidor, Protocolo Geral de Processos e Arquivo Geral de Processos, foram anunciadas durante a III Reunião Gerencial da 1ª Instância da capital, evento promovido pela Gerência de Apoio Administrativo (Geapa), com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizado quinta-feira, 26 de março.
O objetivo das mudanças é minimizar as dificuldades enfrentadas pela 1ª Instância da capital, principalmente no que se refere ao excesso de serviço em secretaria.
Na abertura do evento, o diretor do Foro, Marco Ferenzini, lamentou que as solicitações feitas à Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) não puderam ser atendidas, o que, segundo Ferenzini, obriga a adoção dessas medidas paliativas, algumas idealizadas e propostas pelos próprios servidores.
Ele disse ainda que, apesar de a implantação do processo eletrônico estar em andamento, o que vai mudar e tornar mais dinâmico e eficiente os atos processuais, sua efetivação para todos os feitos ainda não tem previsão, advertindo ainda que, mesmo com a implantação total desses, durante muito tempo os processos físicos ainda vão conviver com os eletrônicos.
Ao apresentar os temas e os palestrantes do Encontro, o gerente de apoio administrativo Robson Pinto lembrou a importância desses encontros gerenciais para a melhoria dos procedimentos de trabalho em secretaria. Ele destacou ainda a realização do III encontro gerencial em menos de um ano.
Antes das propostas de alteração serem apresentadas pelos respectivos gerentes, a Ejef programou a palestra “A arte de lidar com mudanças”, ministrada pela psicóloga Fáthima Abreu, que propôs aos presentes uma reflexão sobre como enfrentar os processos de mudança e como torná-los um sucesso. Ela citou a solidariedade como elemento fundamental para se enfrentar mudanças, em lugar da solidão e do isolamento.

Novas Funções

A principal estratégia da Direção do Foro para minimizar a carga de trabalho nas secretarias é a atribuição de novas funções para os serviços auxiliares de Distribuição, Protocolo e Arquivo Geral de Processos, que passarão a assumir funções que antes estavam a cargo das secretarias, mas que não dependam de despacho ou decisão dos juízes.
Silvia Rosa, Diretora do Distribuidor, falou sobre a preparação para assumir as novas funções de autuação de processos e cadastramento de classes. Ela informou que o Distribuidor trabalha hoje com 17 equipes que atendem as 98 Varas da capital, incluindo as de Fazendas e Barreiro que estão descentralizadas em cinco prédios na capital. Duas novas equipes serão formadas para atuarem na autuação de processos e no cadastramento de assunto, com base nas tabelas unificadas do CNJ. A Corregedoria vai estabelecer o padrão de autuação, que deverá ser o mesmo para todas as varas, padronizado em uma Instrução Padrão de Trabalho(IPT). O distribuidor já iniciou o treinamento de servidores para as novas funções que, porém, deverão ser implementadas gradativamente, por grupo de varas.
As mudanças também vão atingir o Protocolo Geral de Processos. O setor que, segundo o coordenador Wladimir de Souza Santos, recebe em torno de seis mil a sete mil petições por dia, somente no prédio do Fórum Lafayette, além de cerca de três mil nos protocolos dos demais prédios da 1ª Instância, vai passar também a receber os processos devolvidos pelos advogados, partes, estagiários etc, que não precisarão mais ir até a secretaria para devolver os processos retirados para vista. O novo sistema de devolução de autos a ser implementado prevê que todos os processo sejam retirados em secretaria mediante registro no Siscom e que a devolução passará a ser obrigatoriamente ao Protocolo Geral de Processos.
Outra medida que também pretende aliviar a carga de trabalho nas secretarias é a transformação no Arquivo Geral de Processos. A Central de Arquivo Forense, conforme anunciou o coordenador Bernardo Assis Cambraia, passa a atender não só as secretarias, mas também advogados, peritos e promotores. O protocolo vai registrar o número de maço do processo, conferir cópias, emitir certidão de atuação de advogados, além de outras atividades que não dependam tanto da presença do juiz.
A próxima fase de implantação das mudanças será a adequação do Sistema Siscom e a regulamentação pela Corregedoria Geral de Justiça, que deverá alterar o Provimento 161/2006.

Fonte: Site TJMG
(Incluída em 30/03/2009 às 07:09)