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Imposto Sindical será descontado em abril

Conforme divulgado na intranet do TJMG, em 26/2, os servidores sofrerão o desconto relativo ao Imposto Sindical em seus contracheques relativos ao mês de março, cujos valores são depositados no primeiro dia útil de abril.

O SERJUSMIG esclarece que no dia 23/3, encaminhou um ofício ao TJMG, no qual informa à Instituição que irá isentar os sindicalizados da mensalidade de sócio relativa ao mês de março.

No entanto, em relação aos Oficiais de Justiça, o desconto da mensalidade deverá ser efetuado, tendo em vista que, embora o TJ realizará o desconto do Imposto Sindical (que corresponde a um dia de trabalho) dos mesmos, os valores serão consignados em Juízo, até a decisão dos autos de n° 2060012009/000 do TST, conforme liminar obtida pelo SERJUSMIG.

Quando da decisão final do processo, caso essa seja pelo repasse ao SERJUSMIG do valor do Imposto, no mês em que houver o repasse estes serão isentos da mensalidade.

(Incluída em 31/03/2009 às 17:05)