Retorna ao índice de Destaques

Oficiais de Justiça homenageiam colega assassinada

Cerca de 50 mil oficiais de Justiça Federal e Estadual, em todo o Brasil, realizarão paralisação nesta quarta-feira (29/04) em homenagem à oficial de Justiça, Sandra Regina Ferreira, assassinada na última quinta-feira (23/4) enquando entregava um mandado de busca e apreensão em São Paulo.
Em São Paulo, a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) convoca os oficiais e a sociedade para um ato na Praça João Mendes, a partir das 10h. Em Mato Grosso, haverá manifestação na Justiça do Trabalho às 14h, na Justiça Federal o ato será no saguão do prédio da sede, em Cuiabá, às 15h. Na Justiça Estadual, a manifestação ocorrerá no Fórum Civil na Capital, às 16h.
Segundo informações do jornal O Globo, Sandra Regina Ferreira foi assassinada na última quinta-feira (23/4), enquanto entregava um mandado de busca e apreensão da moto do servente de pedreiro Reinaldo do Campo Guerreiro, porque ele financiou o veículo e deixou de pagar as prestações. Ele mesmo assassinou a oficial de Justiça, como nove tiros à queima roupa.
Leia o Manifesto Oficial da classe.
MANIFESTO



Os 50.000 Oficiais de Justiça Federais e Estaduais do Brasil, manifestam, no dia 29 de abril, em homenagem à colega Oficial de Justiça de São Paulo, Sandra Regina Ferreira Smaniotto, brutalmente assassinada durante a realização de uma diligência de busca e apreensão.

A Oficial de Justiça levou 9 tiros à queima roupa, sem nenhuma chance de defesa. O próprio destinatário do Mandado Judicial é que efetuou os disparos durante a realização da diligência.

Enquanto isto, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo assinavam o pacto republicano, a Oficial de Justiça era assassinada em diligência. Esqueceram-se totalmente da realidade da realidade do Processo de Execução, que são efetivados pelos Oficiais de Justiça Federais e Estaduais.

Pacto Republicano é, entre outras coisas, garantir o Processo de Execução, garantindo condições mínimas para a realização da penhora, do arresto, da avaliação. No entanto, o que estamos presenciando são dezenas de Oficiais de Justiça mortos durante a realização das diligências, como também ocorreram com outros Servidores Públicos, como os Fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí, Minas Gerais, que foram mortos em serviço.
Ouros milhares de Oficiais de Justiça são agredidos durante as diligências. O judiciário não existe só porta adentro. Da porta para fora é que o judiciário mostra a cara para a população. E quem executa esta tarefa é o Oficial de Justiça. E é lá fora que o judiciário parece não se importar com as mortes e agressões que os Servidores Públicos sofrem no dia-a-dia. Ali não há ar condicionado, cadeiras e poltronas confortáveis, cafezinhos e bebedouros com água gelada.

Os Oficiais de Justiça são obrigados a trabalhar com o próprio veículo pessoal, trabalham sozinhos e desarmados. São obrigados a trabalhar em áreas de risco, onde até a polícia armada não entra.

Não estamos reivindicando, neste momento, nenhuma vantagem salarial. Queremos apenas mais condições de trabalho e segurança.

Estamos denunciando a falta de apoio do próprio Judiciário para a segurança nas diligências, a burocracia na requisição de força policial para acompanhamento, a ausência de uma informação dos Tribunais sobre os réus destinatários dos Mandados Judiciais, entre outras.

Nós, os 50.000 Oficiais de Justiça Federais e Estaduais, não somos bucha de canhão. Somos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público e exigimos segurança e apoio do próprio judiciário e do Estado para exercermos a nossa atividade milenar de Oficial de Justiça.


OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS E ESTADUAIS DO BRASIL


29 de abril de 2009


Fonte: Site do Sindijufe e Consultor Juridico
(Incluída em 29/04/2009 às 10:41)