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Trabalhando no limite: Servidores das Varas de Sucessões em BH enfrentam sérias dificuldades

Na terça-feira (12/05), o SERJUSMIG esteve reunido, no Fórum Lafayette, com os Escrivães das quatro Varas de Sucessões e Ausência.
O intuito do encontro foi apurar as condições de trabalho dos Servidores dessas Varas.
O Sindicato, representado por sua presidente, Sandra Margareth Silvestrini de Souza e dos vices, Luiz Fernando Souza e Rui Viana da Silva, ouviram dos Escrivães um relato sobre a rotina de trabalho naquelas Varas e, mais uma vez, o que a entidade pôde testemunhar foram muitas dificuldades enfrentadas pelos servidores para exercerem suas funções e oferecer a prestação jurisdicional desejada pelos usuários.

Escrivães relatam as dificuldades aos diretores do Serjusmig

Espaços mal projetados, que necessitam, urgentemente, da visita de uma equipe técnica do TJMG que proponha um layout que otimize o espaço; média de 5.600 processos que se acumulam por sobre mesas e cadeiras, dificultando o trânsito na Secretaria e promovendo uma sensação de desconforto aos servidores, que por mais que se esforcem, não têm como organiza-los; balcão o tempo inteiro lotado, com cerca de 200 atendimentos por dia; média de 1.400 petições protocolizadas ao mês em cada Secretaria, as quais chegam a conter tantas páginas que precisam ser autuadas em volumes (algumas com mais de 10 volumes), são um pouco, das muitas dificuldades enfrentadas pelos dedicados Servidores.

Sem espaço suficiente, processos são espalhados pelo chão, cadeiras e sobre as poucas mesas de trabalho

O rito deste tipo de Ação, por si só, já exige vários atos de ofício. Num só processo há sempre a expedição de ofícios, alvarás, mandados, formais de partilhas .... O que não permite a finalização em tempo abreviado dos autos.

O problema não pára por aí. Como é inerente ao processo de inventário a disputa entre herdeiros, a ansiedade para se receber a herança, ou, ainda, para resolver outras pendências, a cobrança é constante no balcão e muitas vezes, exaltada. Por sua vez, os advogados, talvez pressionados pelas partes, também não costumam ser muito compreensivos e, em não conseguindo resolver "na hora" seus problemas, tendem a "reclamar na Corregedoria".
Esta, por sua vez, determina aos Escrivães que esclareçam os fatos e, então, dá-lhe mais trabalho, pois, para tal, é necessário parar as atividades diárias e fazer um histórico a respeito do processo.

Em média são atendidas cerca de 200 pessoas por dia nos balcões das Varas de Sucessão


Advogados e partes disputam o limitado espaço no balcão, enquanto os servidores se desdobram para atendê-los.

Para minimizar esta situação, como medida emergencial, seria necessária a disponibilização de pelo menos mais dois funcionários para cada Vara.
De acordo com os Escrivães, em não sendo possível que ambos sejam Oficiais de Apoio, que no mínimo fosse um Oficial de Apoio e um Mensageiro. Esta medida ajudaria.

Além disso, é necessário organizar o espaço físico por meio de um estudo técnico, o que refletirá, consequentemente, na melhoria das condições de desempenho das atividades.

Não custa também resolver questões simples de forma mais urgente, como, por exemplo, consertar os ventiladores estragados e devolve-los às Secretarias. Afinal, trabalhar num local com essas condições e ainda sob um calor insuportável e com baixa circulação de ar, já beira à tortura.

Durante toda a reunião, o que ficou marcante foi a postura dos Gerentes em querer ver a Secretaria funcionando bem, atendendo a contendo. Mostraram total disposição e empenho para tal, mas, diante de tantas dificuldades, acabam se sentindo impotentes.
Há disposição, vontade de fazer e fazer bem, boas idéias e soluções viáveis, portanto, é preciso uma atenção especial e apoio da administração do Poder Judiciário.

O SERJUSMIG registrou a situação em fotos e encaminhará um documento à direção do Foro de BH e ao TJMG solicitando medidas emergenciais.

Em fevereiro deste ano, o Sindicato reuniu-se com os Escrivães das Varas Cíveis de BH, a partir da qual surgiu a idéia de uma pesquisa, cujos dados foram compilados em um relatório apontando os problemas e também sugestões para solucioná-los, sendo o documento protocolado junto à Correição Ordinária Geral (Portaria nº 667/CGJ/2009).