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TJMG atinge a marca de 111 mil processos eletrônicos

Levantamento comprova benefícios do Projudi

O Estado de Minas Gerais começou a utilizar o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, desde 7 de agosto de 2007. Após dois anos, as estatísticas não deixam dúvidas quanto ao sucesso do projeto, que permite a tramitação eletrônica de processos judiciais via internet

Desde a instalação do Sistema CNJ de Processo Judicial Eletrônico no TJMG, em agosto de 2007, com o projeto-piloto no Juizado Especial da UFMG, cerca de 111 mil processos digitais já foram distribuídos no âmbito do Judiciário mineiro. O número de processos distribuídos por advogados, sem passar pelo Distribuidor dos Jesp chega a 5.148 e 12.828 partes possuem senha e acompanham ao processo diretamente pela Web.

Atualmente, o processo eletrônico encontra-se instalado no Juizado Especial do Barreiro, na Vara de Registros Públicos, Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais do Gutierrez e de Consumo e no já mencionado Juizado Especial Cível Unidade da UFMG.

Vale ressaltar, que o Sistema CNJ é totalmente gratuito e possui o suporte do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo dados divulgados pelo presidente do Conselho Gestor do Sistema CNJ de Processo Judicial Eletrônico, juiz Renato Luís Faraco, durante a abertura do curso de capacitação no Sistema CNJ de processo judicial eletrônico, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, o trâmite dos processos, que antigamente durava cerca de 100 dias, hoje é finalizado, em média, em 74.

Segundo dados obtidos junto ao TJ, durante o período de funcionamento do Projudi houve uma economia de cerca de 100 mil capas, 200 mil grampos e três milhões de folhas de papel nos Juizados Especiais da capital mineira.

As vantagens do processo eletrônico são inúmeras e vão desde a redução de tempo na tramitação de processos, combate ao desperdício de papéis, tinta e outros materiais, até a promoção da inserção social dos portadores de deficiências visuais. Além disso, através do Projudi, servidores e magistrados podem acessar o sistema via internet, de qualquer lugar.

Em alguns estados, a experiência mostrou que ao invés de demissões o processo digital contribuiu para a valorização dos recursos humanos. Em São Paulo, por exemplo, segundo declaração do Dr. Eduardo Marcondes, Juiz do Tribunal da capital paulista, “a informatização mudou tudo, até mesmo o ambiente de trabalho que se tornou mais limpo e mais leve. O atendimento melhorou muito e a atmosfera nos locais de trabalho, tanto pra os funcionários quanto para o público externo, está muito melhor”.

O TJSP não utiliza o sistema Projudi, mas os resultados positivos da implementação do processo eletrônico tem sido muito enaltecida pelos magistrados e servidores.


Treinamento e cuidados com a saúde

É evidente que há uma grande demanda de pessoal na estrutura do Judiciário mineiro, mas, diante da realidade de um orçamento cada vez mais apertado e o entrave da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita a despesas com a contratação de mais mão de obra, o investimento no processo eletrônico é uma das medidas que pode atenuar o grave problema de acúmulo de trabalho e adoecimentos dos servidores.

Porém, é preciso que o Tribunal ofereça todo o suporte aos seus servidores na implementação e manutenção do processo eletrônico.
A informatização provoca a necessidade de capacitação dos servidores para que eles possam operar o sistema e um acompanhamento criterioso do departamento de saúde do Tribunal. Pois, apesar de melhorar o ambiente de trabalho, agilizar a tramitação dos processos, diminuir custos, a digitalização dos processos expõe os servidores a muitas horas de trabalho repetitivo de digitação e exige a adaptação das condições físicas dos postos de trabalho, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente das atividades, tais como: mobiliário adequado, equipamentos de informática adaptados, etc


(Incluída em 02/09/2009 às 12:58)