Retorna ao índice de Destaques

Sindicato reivindica ao TJMG providências relativas à comarca de Ibirité

No último dia 31/8, o SERJUSMIG protocolou o ofício nº 45 (veja aqui o ofício) solicitando à presidência do TJMG providências urgentes em relação aos graves problemas enfrentados pelos servidores da comarca de Ibirité.

No ofício, o Sindicato relata ao presidente do TJ, des. Sérgio Resende, que os diretores do SERJUSMIG estiveram na comarca em 10 de agosto, onde verificaram e registraram em fotos a situação precária das instalações do prédio no qual atualmente funciona o fórum da comarca.

Relatam ainda que, não bastasse a falta de servidores, de espaço físico e de equipamentos, a situação na comarca foi agravada por uma obra de construção de um estacionamento e banheiros públicos pela Prefeitura local.

A prefeitura, proprietária do imóvel, já solicitou a devolução do prédio. Portanto, demonstra não fazer nenhuma questão de minimizar os transtornos causados pela obra aos trabalhadores do fórum.

Servidores, magistrados e demais operadores do direito e usuários dos serviços ficam expostos ao barulho, à poeira, à sujeira de entulhos, etc.

O prédio do fórum foi encoberto pela construção, prejudicando o acesso, a visibilidade e a circulação do ar.

Clique nas fotos para ampliar

Na parte interna do imóvel, por sua vez, é possível verificar que o espaço das Secretarias é insuficiente, obrigando servidores a compartilharem mesas de trabalho e computadores, além de ser difícil o transito interno e mínima a ventilação.

Não há um local apropriado para que os Servidores possam lanchar, pelo que, se utilizam de um tanque, que fica nos fundos do prédio, exposto ao tempo.

Apenas um muro baixo separa o prédio de um lote vago na rua que passa atrás do fórum, o que causa um risco grande à integridade física dos Servidores, magistrados e demais operadores do direito que ficam expostos ao perigo.

Um espaço minúsculo e sem qualquer proteção serve de arquivo, no qual são guardados processos, material de limpeza e armas.

São dois banheiros, os quais são comuns para utilização por homens e mulheres. Um é utilizado pelo público externo e outro pelos Servidores.

É neste local insalubre que trabalham hoje os Servidores e magistrados da Comarca de Ibirité, os quais estão sujeitos, ainda, à seguinte situação:A distribuição mensal gira em torno de 1000 novos processos; o número de Servidores (47) é insuficiente; estes também realizam trabalhos nos gabinetes, serviço de conciliação e atermação; apenas um servidor fica responsável pelas autuações da 1ª e da 2ª Vara; um trabalha na administração do fórum e outro na Distribuição/Contadoria, o que chega a ser desumano. Há reclamações também quanto ao número de assistentes sociais, que, sendo apenas 02, não dão conta de toda a demanda.Diante deste quadro, por mais que se esforcem e dediquem, é humanamente impossível que os atuais Servidores e magistrados dêem conta de uma demanda tão elevada e em constante elevação.

Diante dos fatos constatados, o SERJUSMIG reivindicou ao presidente do TJMG providências urgentes, no sentido de transferir o fórum para outro prédio com melhor estrutura e espaço físico, bem como fornecimento de móveis e equipamentos adequados ao número de Servidores, e, por fim, a instalação de mais uma Vara, que funcione por meio da contratação de novos Servidores e não do remanejamento dos atuais.

(Incluída em 02/09/2009 às 15:43)