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STF nas mãos de uma mulher

A ministra Ellen Gracie, de 58 anos, foi eleita ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira e única mulher a ingressar no Supremo, ela será também a primeira a presidir a mais alta corte do país. Sua eleição seguiu a tradição que reserva o cargo de presidente ao ministro mais antigo que ainda não dirigiu a casa. Ellen era a vice do atual presidente, ministro Nelson Jobim, que se aposentará dia 30.

“A previsibilidade do resultado nesta eleição não tira a solenidade do momento nem o torna menos comovente a quem recebe a suprema honra de conduzir os destinos do Supremo Tribunal Federal”, disse Ellen, com a voz embargada, logo após a eleição. Ela recebeu oito dos nove votos, uma vez que o ministro Gilmar Mendes não estava presente à sessão. O único voto contrário, também de acordo com a tradição, foi o dela própria. Mendes foi escolhido vice-presidente. Ele terá de abandonar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, pois não é permitido acumular os dois cargos. No seu lugar, quem assumirá o comando do TSE é o atual vice, o também ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.

Nelson Jobim aproveitou a eleição de Ellen para elogiar a colega, lembrando que ela será a primeira mulher a presidir o Supremo e outras deverão seguir o seu caminho. “Vossa Excelência saberá contribuir (com o Judiciário), todos os colegas sabem disso, com a sua autoridade, a sua obsessão, a sua capacidade administrativa, mas fundamentalmente com seu charme, elegância e beleza”. Ele disse que espera que a Corte venha a ter a contribuição de outras mulheres. “Mas surge um problema grave para as futuras e eventuais integrantes da Corte: foi fixado um padrão de charme e beleza que tem que ser obedecido e respeitado”.

Ellen tomará posse como presidente em 27 de abril. O mandato é de dois anos. Como presidente do Supremo, ela vai comandar também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, terá de ser sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, provavelmente na semana que vem.

Como presidente do STF, ela será uma das substitutas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atrás de Alencar, do presidente da Câmara, Aldo Rebello (PCdoB- SP), e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).Mas quem assumir o cargo em período eleitoral não poderá se candidatar na eleição deste ano. O vice-presidente e ministro da Defesa só não ficará nessa situação de inelegibilidade se disputar de novo a vice-presidência.

Amanhã toma posse o 11º ministro do Supremo. É o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Enrique Ricardo Lewandowski, de 57. Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Velloso, aposentado desde janeiro, quando completou 70 anos.

Perfil

• Ellen Gracie Northfleet, nasceu no Rio de Janeiro

• É graduada em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

• Integrou o Conselho Seccional da OAB

• Foi eleita em 1988 vice-presidente do Instituto dos Advogados

• Membro do Ministério Público Federal, entre 1973 e 1989, integrou a composição original do TRF da 4ª Região, em vaga destinada aos procuradores

• Em dezembro de 2000, chegou ao Supremo Tribunal Federal, com o apoio do então ministro Nelson Jobim. Na época, disse acreditar que a representação feminina nos tribunais superiores tende a ser cada vez maior. Classificou sua escolha para o STF como “'um considerável progresso para a condição feminina”

• A discriminação das mulheres é um tema que a juíza já teve a oportunidade de observar em estudos da Associação Internacional de Mulheres Magistradas

Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 16/03/2006 às 08:00)