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PEC 190: A união faz a força sempre!!!!!

Como resultado da mobilização da Fenajud e sindicatos e da reunião das entidades sindicais na sede da federação em Brasília, nesta quarta-feira, 09, a Comissão Especial da PEC 190 se reuniu e escolheu a Presidência, três Vice-Presidências e confirmado o relator.
Para que isso acontecesse foi necessário além da entrega de ofícios, que os líderes sindicais fossem nos gabinetes dos deputados de seus estados, telefonemas na hora da reunião da comissão que aconteceu no plenário 16, já praticamente com horário extrapolado e com isso garantimos a presença de quase todos os deputados da comissão.
A presidência como já havíamos anunciado ficou com a deputada Gorete Pereira (PR-CE). Para a nossa satisfação e atendendo à nossa solicitação os vice-presidentes eleitos foram: 1º) o deputado Major Fábio (DEM-PB) foi eleito o 1º Vice-Presidente (ele é um dos principais defensores da PEC 300 dos policiais militares). O 2º Vice-Presidente eleito foi o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) e o 3º Vice-Presidente foi Antônio Carlos Chamariz (PTB-AL).
A relatoria da PEC 190 ficou mesmo com o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) que ao final da reunião compareceu e disse que irá empenhar ao máximo para que o relatório seja elaborado o mais rápido possível.
Com o plenário cheio de lideranças de 17 estados e 19 entidades, foi instalada a Comissão Especial e escolhidos os presidentes, usaram da palavra a presidente eleita Gorete Pereira que se comprometeu em fazer com que a comissão cumpra o seu papel se reunindo, recebendo emendas e ao final seja elaborado o relatório, "pois o resultado nós já conhecemos, que é a vitória dos trabalhadores do Judiciário", disse a deputada.

Em seguida usou a palavra o deputado autor Flávio Dino (PCdoB-MA), seguido dos deputados Major Fábio, José Airton Cirilo e Antônio Carlos Chamariz.

Participaram ainda da reunião os seguintes deputados, atendendo ao chamamento das lideranças sindicais que a todo instante telefonavam para os deputados para garantir as presenças: Benedito de Lira (PP/AL) que inicialmente pre-sidiu a reunião, Elismar Prado (PT-MG), Felipe Bornier (PHS/RJ), Geraldo Pudim (PR/RJ), Índio da Costa (DEM-RJ), Iran Barbosa (PT/SE), Manato (PDT-ES), Manoel Júnior (PMDB-PB), Moreira Mendes (PPS/RO), Fernando Ferro (PT/PE) e Mauro Nazif (PSB/RO), ao todo 16 deputados, número bem superior ao necessário para a instalação da comissão.

DA REUNIÃO DAS ENTIDADES
A reunião das entidades contou com as presenças de lideranças dos estados: Bahia (Sinpojud e Sintaj), Goiás (Sindjustiça), Paraná (Sindijus), Maranhão (Sindjus), Minas Gerais (Serjusmig e Sinjus), Pernambuco (Sindjud-PE), Mato Grosso do Sul (Sindijus), Santa Catarina (Sinjusc), Rio Grande do Sul (Sindjus), Espírito Santo (Sindjudiciário), Alagoas (Serjal), Sergipe (Sindserj), Rondônia (Sinjur), Rio Grande do Norte (Sisjern), Paraíba (Astaj), Rio de Janeiro (Sindjustiça) e Ceará (Sinspojuce).

Composição da Mesa:
Maria José "Zezé", Sandra Silvestrini (MG), Josafá Ramos (BA) e Ednor Júnior (AL).

Discussões e Encaminhamentos da reunião:
PEC 190 - O Diretor da Fenajud Josafá Ramos deu os informes (dia a dia das mobilizações e tramitação; visitas de delegações da Fenajud nos movimentos paredistas dos estados, cobrança dos servidores internautas, visitas e cobranças das lideranças sindicais aos deputados, entrega de correspondências, e-mail e conversas com os deputados, etc.).
Importante destacar o esforço das lideranças nos seus estados em busca do apoio dos deputados.


Foram eleitos os seguintes encaminhamentos:
1 - Formação de um GT (Grupo de Trabalho) para estabelecer diretrizes para a discussão da PEC daqui pra frente, bem como com vistas à elaboração do Estatuto;
2 - Convidar o DIEESE e o DIAP para assessoramento nos trabalhos de elaboração das questões da PEC, inclusive no aspecto jurídico;
3 - Estabelecer diálogo com a FENAJUFE;
4 - Discutir na base o aumento do duodécimo para o Judiciário com base nas propostas que tramitam no Congresso Nacional (PLP 333/2006, por exemplo);
5 - Encontro com os companheiros do Judiciário de São Paulo e sair na defesa da definição de aquele estado estabelecer um percentual de repasse para o Judiciário;
6 - Estabelecer reuniões periódicas e mensais para discussão e acompanhamento da PEC, de preferência às terças-feiras, em Brasília, aproveitando para conversar com os deputados;
7 - Aumento da comunicação da PEC como site próprio, material na tv em momento oportuno, materiais de mídia como camisetas, adesivos, botons, etc., com identidade única (arte) para que os estados reproduzam e distribuam na base;
8 - Audiências públicas nos estados trazendo para as mesmas sempre deputados dos respectivos estados;
9 - Paralisação nacional em defesa das 6 horas uma vez esgotadas as negociações com CNJ ou indecisão do STF, em data a ser combinada.
10 - Reunião das entidades e GT para fevereiro.

Fonte: Site Fenajud
(Incluída em 10/12/2009 às 05:43)