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GT da PEC 190 se reúne e estabelece pauta de atividades

Reunido na sede da FENAJUD, na capital do Brasil, o Grupo de Trabalho formado na reunião das entidades sindicais no último mês de dezembro se debruçou nos debates em torno das estratégias de ação das mesmas para agilização pela aprovação da PEC 190 e outros assuntos de interesse da categoria.
A composição da mesa dos trabalhos foi feita pelos diretores da FENAJUD Maria José “Zezé” e Josafá Ramos (Bahia), Ednor Júnior (Alagoas), além de Volnei Rosalen do SINJUSC (Sta. Catarina) e contou com participação de representantes dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Embora muitos queiram participar desse GT ficou consignado que o mesmo deva ter pessoas fixas participando, mesmo que outros venham para as reuniões, para facilitar o entendimento das discussões.
No primeiro dia de reunião o GT procurou discutir o que era comum a todos ali presentes e que poderia ser acatado pelo conjunto das entidades. Questões como o que queremos com a PEC e como enfrentar as cobranças da categoria e da sociedade como um todo foi o centro da discussão. Ficou claro também que as entidades representativas dos trabalhadores precisam catalogar todas as informações possíveis para subsidiar os debates e discussões e para tanto a coleta de informações se faz mais do que necessário, inclusive aquelas disponibilizadas no site do CNJ (Justiça em Número e Relatórios de Inspeções Estaduais), esclarecer a categoria sobre o que seja a PEC e o estatuto que a mesma prevê, etc.
Aliado às discussões da PEC e paralelo a elas o GT estabeleceu como sendo necessário trabalharmos centrados em eixos temáticos como política de remuneração e gestão, defesa da saúde do trabalhador, combate à precarização do trabalho e democratização do Judiciário.
Já no segundo dia de trabalho o GT discutiu a elaboração de um calendário de ações, que depois de vários posicionamentos dos membros do GT chegaram as seguintes deliberações, todas tomadas em consenso (tônica nas discussões do GT, de que só aprovariam o que era pacificado pelo conjunto de TODOS os membros), quais sejam: convocar a próxima reunião das entidades participantes do foro de debates em prol da aprovação da PEC – 190A/2007 para o dia 10.02.2010, na sede da FENAJUD em Brasília para deliberações em relação aos trabalhos elaborados pelo GT nos dias 19 e 20 de janeiro; Realizar no dia 10 de fevereiro, uma reunião com o DIAP, DIEESE e com um representante da CSPB para que os convidados possam explanar sobre as dificuldades e os caminhos que as entidades podem encontrar para a aprovação da PEC – 190A/2007, bem como apresentarem como podem ser útil no acompanhamento deste trabalho e na elaboração do Estatuto; Apresentar na reunião de 10.02.2010 a necessidade da reali-zação de audiências públicas nos estados e também na Câmara Federal; Convidar a FENAJUFE para participar dos debates na reunião das entidades no próximo dia 10.02.2010 – (o convite será feito aos membros da executiva no Foro Social, na cidade de Porto Alegre entre os dias 25 à 29 do corrente mês); Estabelecer contatos com o maior número de entidades de trabalhadores do judiciário do estado de São Paulo, entre os dias 04 e 05 de fevereiro, convidando estas entidades contactadas a participarem da reunião das entidades no dia 10.02.2010 – esta tarefa foi declinada para o grupo formado pelo: FENAJUD, SERJAL e SINJUSC; Realização de um encontro com as assessorias jurídicas entre os dias 04 e 05 de março do ano em curso, paralelamente ao Congresso Extraordinário da FENAJUD, que acontecerá em Brasília; Realização de um Simpósio com representantes de vários setores da sociedade civil para debater com as entidades sobre o tema: “Qual o judiciário que nós queremos?” - debate será realizado no dia 03 de março, dia anterior a realização do Congresso Extraordinário; Constituição de uma comissão para organizar o Simpósio do dia 03 de março, formado por: Ednor Júnior (SERJAL), Norval Barbosa (SINDJUSTIÇA), Sid Marques (SIN-JERN) e Volnei Rosalen (SINJUSC); Monitoramento da Comissão Especial da PEC - 190A02007 em relação a prazos e de outras atividades pertinentes àquela Comissão; propor providências ao CNJ sobre temas ligados aos direitos dos trabalhadores do judiciário nacional, concomitantemente com a tramitação da PEC – 190A/2007 e/ou elaboração do estatuto.
Voltadas as discussões especificamente sobre a aprovação da PEC 190 o grupo estabeleceu a necessidade de: Elaboração de uma cartilha, mesmo que online, explicando de forma simples, o que é a PEC-190A/2007 e quais os benefícios que serão produzidos para a sociedade e para os trabalhadores do Judiciário; A criação de um Blog com informações da PEC-190A/2007 e que em todas as páginas de entidades dos trabalhadores do judiciário, criem links que direcionem para este Blog; e finalmente aprovação de eixos (diretrizes) preliminares para a PEC-190A/2007 e Estatuto.
Na reunião das entidades marcada para fevereiro as mesmas devem se debruçar sobre as estratégias de cobranças da PEC 190 junto aos deputados que formam a Comissão Especial (discussão sobre emendas e realização de audiência pública, principalmente).

Fonte: Site FENAJUD


(Incluída em 27/01/2010 às 10:03)