Retorna ao índice de Destaques

SERJUSMIG SE REÚNE COM O PRESIDENTE DO TJ

Na primeira reunião do ano de 2010, 11/02, com o presidente do TJMG, Des. Sérgio Resende, o SERJUSMIG procurou obter definições sobre questões que ficaram pendentes em relação à pauta de reivindicações dos Servidores, embora muitas delas já houvessem, inclusive, ficado acordadas o ano passado.

O resultado foi de absoluta frustração! Uma reunião com muito debate, surpresas por parte do próprio presidente do TJMG, e falta de definições concretas, especialmente em função da ausência da Secretária Especial de Planejamento, Maria Cecilia Belo, responsável pelas providências necessárias à implementação de várias das questões discutidas.

De positivo só a afirmação do presidente de que, tal qual agiu em relação ao pagamento das seis parcelas do reajuste em atraso, antes de encerrar seu mandato (junho de 2010), irá quitar todo o passivo com Servidores e Magistrados.

No mais, foram muitos os assuntos tratados, mas nenhuma definição.

Nada de concreto quanto a: Data-Base, ADE, Gratificação para Escrivães e Contadores, Promoção Vertical, Redesenho, parcela pendente do reajuste (mês de janeiro de 2010), exigência do 3º grau de escolaridade para os Oficiais de Justiça...

Sobre a data-base o presidente disse confiar que em breve poderá colocar o assunto em votação na Corte Superior, posto que a relatoria do processo na Comissão Administrativa está a cargo des. Kildare, pelo que, não acredita que haverá maiores delongas.

Sobre o 3º grau, informou que embora a Comissão Administrativa tenha mantido seu entendimento de inconstitucionalidade, o assunto será retomado, pois, logo após a decisão, chegou às suas mãos a nova determinação do CNJ relativa ao assunto, fixando, desta feita, o prazo de 90 (noventa) dias para os Tribunais cumprirem a medida. Pelo que, o assunto será retomado.

Também foi tema da pauta o descumprimento de acordo por parte da SEPLAG, em face do envio sigiloso (sem o conhecimento das entidades) de minuta de resolução que altera o plano de Carreiras dos Servidores para a Comissão Administrativa.

Sobre este assunto, o presidente determinou que uma cópia do expediente fosse entregue ao SERJUSMIG.

A técnica da SEPLAG, Soraya Maria Shinzato, que na reunião representava a secretária executiva da Seplag, Maria Cecilia Belo, não se viu em condições de responder vários dos questionamentos feitos pelo SERJUSMIG ao presidente.

Em relação ao ADE, Soraya informou que a minuta de resolução regulamentando a matéria está na SEPLAG, em fase final, e que o atraso não gera prejuízo aos Servidores, já que está garantido o pagamento do retroativo. Esta justifica, obviamente, foi prontamente contestada pelo SERJUSMIG, que ressaltou que o que está em jogo é o compromisso firmado pelo presidente com os Servidores de priorizar a solução desta situação, inclusive com recursos financeiros já garantidos, e mais, que a efetivação do benefício no contracheque é imprescindível para minimizar as dificuldades salariais enfrentadas pelos servidores novatos e, talvez, diminuir um pouco a evasão.

Quanto à promoção vertical, a técnica da SEPLAG disse que só não foi apresentada ao SERJUSMIG a definição sobre o apontamento de vagas relativas a 2007 porque ainda não estava pronto o levantamento, mas que o SERJUSMIG seria ouvido antes da publicação.

O SERJUSMIG reiterou a necessidade de isonomia, como forma de justiça entre as duas instâncias, no trato desta questão.

O presidente do TJ, por sua vez, afirmou desconhecer os entraves encontrados pelos setores competentes para concretizar tais medidas, motivo pelo qual não se via em condições de responder às questões suscitadas e determinou ao secretário especial da presidência, Dr. Luiz Carlos Gonçalo Elói, que articulasse, urgentemente, uma reunião entre o SERJUSMIG e todos os responsáveis pelos encaminhamentos, a fim de que fossem prestados os devidos esclarecimentos e tomadas as providências cabíveis.


Justificou o presidente que, quando emana ordens e firma compromisso com os Servidores (por meio de suas entidades de classe), delega à suas assessorias a responsabilidade pela execução destas, já que não pode faze-lo pessoalmente, e que, por isto, desconhece os motivos pelos quais ainda não foram implementadas.

Devido à falta de respostas objetivas ao SERJUSMIG (e ao próprio presidente do TJMG), a entidade decidiu por convocar, para breve (se possível ainda em fevereiro ou no mais tardar início de março), uma Assembléia-Geral da categoria.

O EDITAL SERÁ PUBLICADO EM BREVE

É imprescindível que os Servidores compareçam maciçamente à Assembléia Geral. Nela vamos discutir clara e abertamente todas estas questões, e a partir daí, definir a organização da nossa luta no ano de 2010.

JÁ CHEGA!

As demandas dos Servidores efetivos do Tribunal de Justiça, em especial da 1ª Instância, não podem mais ser tratadas com tanto descaso.

(Incluída em 12/02/2010 às 16:19)