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Fórum de Betim terá novo endereço

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou dois termos de cessão de uso de imóveis com a Câmara Municipal de Betim. A assinatura dos documentos ocorreu quinta-feira passada, dia 11 de fevereiro, no gabinete do presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende.

De acordo com o convênio, o TJMG vai ceder um imóvel para a Câmara Municipal de Betim, com 853,18 m², de dois pavimentos, na Praça Tiradentes, nº 48, no Centro. A Câmara, por sua vez, irá ceder um imóvel, com área total construída de 7.406,43 m², de seis pavimentos, para o funcionamento do Fórum local.

O prazo para vigência do contrato, intermediado pelo município de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é de 10 anos, e a entrega dos imóveis, para o início do uso, está prevista para 15 de março deste ano. Ainda no primeiro semestre, o Fórum já estará funcionando no prédio cedido pela Câmara, que fica na rua Osvaldo Franco, nº 55, no Centro.

O presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, destacou que o entrosamento e o desprendimento entre os Três Poderes foi fundamental para a solução, a curto prazo, das demandas da comarca de Betim.

O termo de cessão de uso foi assinado pelo presidente Sérgio Resende; pelo diretor do Foro da comarca de Betim e juiz da 3ª Vara Criminal, Magid Nauef Láuar; pelo vice-prefeito Alex Amaral, representando a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara Pérpetuo; e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Roberto de Carvalho.

Fonte: Site TJMG
(Incluída em 18/02/2010 às 09:07)