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Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho assume hoje, interinamente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No próximo dia 5 de abril, o ministro, 66 anos, toma posse em definitivo no cargo de presidente do Tribunal, para um mandato de dois anos. A posse ocorre às 17h no Tribunal Pleno do STJ.

Juiz de carreira, ao ser eleito pela integralidade de seus pares para o mais alto cargo do tribunal, no último dia 6 de março, o novo presidente do STJ sinalizou que pretende imprimir à sua administração um cunho voltado ao jurisdicionado. "A própria entrega da prestação jurisdicional constitui a maior preocupação do Poder Judiciário nos dias atuais, e esta Corte não pode transigir a esta regra, dado o número extraordinário de feitos que diuturnamente chegam à sua apreciação". Para o ministro, essa realidade torna necessário simplificar os procedimentos, "com o uso eficiente da tecnologia informática, sem prejuízo das modificações legislativas necessárias."

Para ele, o fato de ter sido eleito é uma "honra inexcedível concedida a um magistrado de carreira, que aqui aportou em 1989 e teve como único intento o de continuar prestando serviços à sociedade brasileira". E ressalta: "Este é meu único objetivo neste instante, uma vez que, em virtude da minha idade, não cultivo aspirações maiores, de qualquer ordem que seja". Honra que agradeceu aos colegas que, à unanimidade, o escolheram para o cargo.

O ministro afirmou ainda, por ocasião da eleição, estar convencido de que todos, ministros e servidores da Casa, sem exceção, devem reunir todos os esforços possíveis, para que o Tribunal continue a prestar a jurisdição exigida pela comunidade, "não só na quantidade necessária, haja vista o volume de serviços submetidos à apreciação desta Casa, mas, sobretudo, com a alta qualidade nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça".

O perfil do ministro

Nascido em 28 de outubro de 1939, na capital paulista, o ministro Barros Monteiro é filho do também ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compõe uma família de juristas célebres, como o tio Washington de Barros Monteiro – ambos falecidos. O ministro é o segundo paulista a ocupar o cargo de presidente do STJ; o primeiro foi o ministro Romildo Bueno de Souza, entre 1995 e 1997.

O ministro entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (SP). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim-SP), em 1979, e desembargador do Tribunal de Justiça em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o recém-criado STJ.

Presidiu a Quarta Turma e a Segunda Seção e ocupava ultimamente o cargo de vice-presidente, após a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ao passar à vice-presidência, o ministro Barros Monteiro deixou a Quarta Turma e a Segunda Seção, que ocupou por 17 anos, mas seguiu na Corte Especial, o que se mantém com a eleição para o novo cargo. O ministro já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e da Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal.

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho chega à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a larga experiência amealhada em quase 41 anos de magistratura. Ao tomar posse no cargo de vice-presidente do STJ, o ministro deixou claro que é, e sempre será, um juiz: "Eu agora mudo um pouco de área, mas continuo como juiz, como sempre fui".

"Ao mesmo tempo em que Vossas Excelências me investem dos ônus dessa alta função, estou cônscio das responsabilidades que agora estou a assumir. Porém tenho certeza de que contarei com a compreensão de meus eminentes colegas ante minhas limitações e, mais ainda, com a colaboração de todos para o prestígio institucional do Superior Tribunal de Justiça", completou no discurso de posse.

Fonte: Site do STJ.
(Incluída em 30/03/2006 às 09:40)