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SERJUSMIG TRATA COM SEPLAG SOBRE PV

Ontem (12/04), o SERJUSMIG reuniu-se com a diretora executiva da SEPLAG, Maria Cecília Belo, a fim de tratar sobre a Promoção Vertical dos Servidores. Também participou da reunião o assessor técnico da SEPLAG, Pedro Jorge Fonseca.

O SERJUSMIG reiterou à SEPLAG o posicionamento inicial da entidade, manifestado desde a época da publicação do edital de Promoção Vertical relativo aos anos de 2006/2007 e 2008, no sentido de que a homologação seja individualizada, ou seja, homologa-se o resultado e posiciona-se os Servidores promovidos relativos ao processo 2006, e a seguir, passa-se ao processo 2007, para, finalmente, atuar da mesma forma em relação ao período 2008. E, ademais, que sejam garantidos os valores retroativos.

Cecília Belo esclareceu que a SEPLAG corrobora com o entendimento de que deva ser homologado distintamente os processos relativos a cada ano e posicionados nos novos padrões os Servidores promovidos, evitando-se assim, mais apreensão e atraso. Tal providência é da competência da EJEF, com a qual já estão sendo mantidos os devidos entendimentos. E, em relação aos valores retroativos, garantiu que serão respeitados, entretanto, sem prazo para quitação destes (atrelado à disponibilidade orçamentária).

A previsão é de que o processo 2006 seja homologado, caso acatado pelo superintendente da EJEF o entendimento de fazê-lo de forma individualizada, no final de abril. Cecília informou ainda que obteve a informação de que resta apenas um caso relativo a um recurso de Servidor inscrito na PV 2006 para ser definido.

Desta forma, o SERJUSMIG espera que, no mais tardar, no início de maio o TJ já dê encaminhamento ao processo 2007 e que este tenha tramitação urgente, para que 2008 possa ser finalizado.

O SERJUSMIG também reivindicou as providências necessárias para que seja publicado o edital relativo a 2009 e 2010, de forma que as promoções verticais dos Servidores sejam colocadas em dia, evitando ansiedade e insatisfação nos Servidores e formação de passivos para a Instituição.

O Sindicato lembra, inclusive, que tal procedimento (colocar a promoção vertical em dia), que já vem sendo defendido há tempos pela entidade, foi reiterado na reunião ampliada com Escrivães e Contadores, realizada em 13 de março haja vista o clima de instabilidade na função vivenciado pelos gerentes de secretarias e contadorias enquanto a questão não se define. Tal reivindicação ficou consignada no abaixo-assinado subscrito por Contadores e Escrivães, entregue pelo SERJUSMIG ao presidente do TJMG.

Carreira em dia, é instrumento de valorização de Servidor.


(Incluída em 13/04/2010 às 11:13)