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Diretores do SERJUSMIG reúnem-se com o novo superintendente da Ejef

No dia 29/3, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, e os vices, Luiz Fernando Souza e Rui Viana, reuniram-se com o novo superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, para tratar, em especial, sobre o plano de carreiras dos Servidores.

Durante o encontro, a direção do Sindicato explicou ao desembargador todo o processo que envolve a reformulação do Plano de Carreiras da Categoria desde os estudos do 1º Grupo instituído pelo então presidente, des. Hugo Bengtsson, em 2005, até as últimas alterações propostas pela Ejef e Seplag.

Os representantes sindicais ressaltaram ao superintende que foi por entender que as propostas apresentadas pela EJEF e o substitutivo da Seplag traziam prejuízos aos Servidores que a entidade se opôs à tramitação do projeto na Casa. Entretanto, destacaram que é importante que o assunto volte a ser discutido, desta feita garantindo-se a participação da entidade desde o processo de elaboração das minutas de projeto de lei e resolução.

O SERJUSMIG destacou, ainda, a importância do debate prévio, com a presença da Entidade, do Superintendente e de representantes da Seplag, Ejef e Dearhu, antes de qualquer aprovação de parecer ou minutas, pois, embora já tenha manifestado suas sugestões e críticas por escrito, entende que somente o diálogo pode dirimir qualquer dúvida.

O 2º vice-presidente foi receptivo às reivindicações do SERJUSMIG e respondeu que recebeu o expediente da Ejef e da Seplag, o qual está sendo avaliado ponto a ponto, e que a entidade terá o direito de se manifestar, antes do encaminhamento final de qualquer proposta.

Herculano disse que é sensível às reivindicações dos Servidores, sem os quais, o judiciário não funciona. Mas, destacou que toda e qualquer proposta ou projeto do tribunal estará sujeito aos limites impostos para gastos com pessoal e às disponibilidades financeiras e orçamentárias.

O SERJUSMIG apresentou ao desembargador as expectativas dos Servidores de Primeira Instância, no sentido de que assuntos há muito pendentes, como o redesenho, artigos da Lei 105/2008 e outros sejam finalmente tratados e solucionados. Pois, o que se tem a cada ano são demandas novas atropelando antigas e, com isso, retardando a solução de problemas graves.

Lembrou, por fim, que um ponto primordial no trato de qualquer questão relativa a pessoal, é o tratamento isonômico entre as duas instâncias.

Finalizando, o SERJUSMIG reivindicou que os procedimentos relativos à promoção vertical sejam agilizados, a fim de que possa ser homologado o processo e dado continuidade aqueles relativos aos anos de 2007 e 2008, além de ser necessário também a publicação do edital relativo a 2009 e 2010, de forma que a carreira dos Servidores do Judiciário mineiro seja colocada em dia.

Herculano afirmou que o que estiver ao seu alcance será feito e em breve espaço de prazo, porém, desde que não haja impedimento relativo à dotação financeira e orçamentária.

(Incluída em 13/04/2010 às 15:04)