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É HORA DE MOBILIZAÇÃO PARA APROVAR A PEC 190!

A aprovação da PEC 190 na Comissão Especial abriu uma nova fase nas mobilizações dos trabalhadores do judiciário. É a hora de levar a PEC para o plenário da Câmara.

No dito popular, “é a hora da onça beber água”. Isso porque na comissão havia apenas 15 parlamentares. O número restrito tornava a mobilização e as articulações um pouco mais fáceis, mas ainda assim, foi necessário um trabalho intenso com esses parlamentares para assegurar a votação.

No plenário serão necessários 308 votos à favor. No entanto, a primeira e principal tarefa de todos os Sindicatos é conseguir incluir a PEC na ordem do dia do Plenário. É necessário romper o cerco, visto que há resistências múltiplas dos parlamentares em apreciar PECs neste momento, decorrente de uma série de matérias que tem repercussões de ordem orçamentária e salarial, que tem levado os parlamentares a não votarem e que criam resistências também no governo.

Sob esse aspecto a PEC 190 não teria problemas, visto que discussões de fundo orçamentário ou salarial devem ficar para a regulamentação no Estatuto. Mas é preciso “furar” o bloqueio, o que implica convencer os líderes partidários de que a PEC 190 pode ser votada.

Com base nisso, a FENAJUD elaborou um requerimento conjunto de todos os líderes, pedindo a inclusão da 190 na ordem do dia, e foi dado início à coleta de assinaturas no plantão desta semana (com a presença dos companheiros Ladilson(Sinjap-Amapá), Volnei(Sinjusc-Santa Catarina) e Maria José-Zezé (presidente da Fenajud). Os líderes do PMDB, PCdoB, PDT, PPS, PSOL, PR e do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB já assinaram, e já há contatos em andamento com os líderes de PT, DEM, PSB e PTB.

O objetivo é até a próxima semana conquistarmos todas as assinaturas e viabilizar a entrega do requerimento ao presidente da Câmara Michel Temer em reunião com todos os presidentes de Sindicatos do país. Mas para que esse movimento funcione, e principalmente para a aprovação da PEC no plenário é FUNDAMENTAL uma intensa mobilização, que deve começar imediatamente na base de todos os parlamentares.

Diante disso a FENAJUD apresenta a todos os sindicatos as seguintes orientações:
1- Convocar todos os sindicatos do país para integrar um movimento de MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DA PEC 190. O objetivo é aproveitar a presença dos parlamentares nos Estados a partir desse final de se-mana, e na próxima semana em função do feriado de aniversário de Brasília, até dia 27. O que fazer:
1.1. Os sindicatos deverão organizar conversas e entrega de documento com pedido de apoio a todos os deputados federais de seu Estado.Para tanto poderão ser mobilizados grupos de servidores das cidades ou regiões consideradas bases de cada parlamentar para os contatos e pedidos de apoio. Nos contatos deverá ser entregue o documento com pedido de apoio e o texto do substitutivo aprovado na Comissão Especial. Outros iniciativas possíveis são junto às Câmaras de Vereadoes dos municípios, aprovando moções para envio aos deputados.

1.2. Convocar uma reunião com representantes de todos os sindicatos para o próximo dia 28 de abril, em Brasília, solicitando que os companheiros se organizem para estar em Brasília ainda no dia 27, e que permaneçam até o dia 29, visando aproveitar a oportunidade para contato com parlamentares do respectivo Estado e também para uma reunião que se tentará construir com o presidente da Câmara.

1.3. Conclamar a todos os sindicatos que organizem, o mais breve possível, Seminários para debate da PEC e das diretrizes para o Estatuto, a exemplo do que já foi realizado em alguns Estados, visando fortalecer e democratizar a discussão da importância da PEC desde a base da categoria.

1.4. Os Estados que tem líderes que ainda não assinaram, devem organizar conversas de convencimento com esses parlamentares. Apresentamos abaixo a tabela dos líderes que ainda não assinaram e seus respectivos Estados:
JOÃO ALMEIDA – PSDB – Bahia
EDSON DUARTE – PV – Bahia
FERNANDO FERRO – PT - Pernambuco
JOÃO PIZZOLATTI – PP – Santa Catarina
PAULO BORNHAUSEN – DEM – Santa Catarina
JOVAIR ARANTES – PTB – Goiás
RODRIGO ROLEMBERG – PSB – Distrito Federal
CLEBER VERDE – PRB – Maranhão
GUSTAVO FRUET – LÍDER DA MINORIA – Paraná
CARLOS WILLIAN – PTC – Minas Gerais
MIGUEL MARTINI – PHS – Minas Gerais
CANDIDO VACAREZZA – LÍDER DO GOVERNO – São Paulo
HUGO LEAL – PSC – Rio de Janeiro
VINÍCIUS CARVALHO – PTdoB – Rio de Janeiro
FABIO FARIA – PMN – Rio Grande do Norte.
Todos à caça dos deputados!!!

Fonte: Fenajud
(Incluída em 19/04/2010 às 09:24)