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João Monlevade ganha Vara Criminal

Diariamente, a Presidência recebe inúmeras solicitações para instalação de novas varas judiciais, ampliação dos quadros de pessoal, melhorias dos espaços físicos, dentre várias outras. Infelizmente, mesmo reconhecendo as inúmeras necessidades, não se pode atender a todos os pedidos. É preciso detectar as prioridades e as reais condições de atendimento”. Essas palavras foram proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, durante a solenidade de instalação da Vara Criminal da comarca de João Monlevade, no dia 16 de abril.

Para o presidente do TJ, diante das limitações, é sempre motivo de muita alegria poder corresponder às expectativas de uma comunidade. Sérgio Resende destacou a movimentação processual da comarca, onde mensalmente são distribuídos 860 processos, incluindo os dados da Justiça Comum e dos Juizados Especiais. Durante todo o ano de 2009, foram ajuizadas mais de 10 mil ações, tendo sido julgada quantia superior a 7 mil e 200 processos. Ainda se encontram em andamento 18 mil processos aproximadamente. De acordo com Sérgio Resende, as estatísticas justificam a criação de mais uma vara judicial.

O presidente do TJMG ressaltou que esses números podem ser analisados sob vários aspectos: “a operosidade de magistrados, servidores e operadores do direito de João Monlevade; a confiança da comunidade na Justiça; a consciência de cidadania, que faz com que as pessoas estejam cada vez mais atentas aos seus direitos”. Destacou ainda que a ampliação da estrutura da comarca possui como objetivo melhorar o atendimento e agilizar as decisões judiciais.

Demanda

O diretor do Foro da Comarca, juiz Evandro Cangussu Melo, disse que, com a instalação da Vara Criminal, se materializam a expectativa e a necessidade que surgiram com o crescimento da cidade de João Monlevade, que viveu um grande desenvolvimento econômico-financeiro e demográfico em curto espaço de tempo.

O magistrado destacou que, quando ocorre tal crescimento, há um expressivo aumento dos conflitos sociais, ocasionando aumento da demanda na Justiça, principalmente no que se refere aos feitos criminais. Segundo o juiz, esse fato gera maior intranquilidade social e o Poder Público é chamado a se estruturar melhor para fazer frente ao aumento da demanda e instaurar a paz.

“O nascimento da Vara Criminal, que hoje está sendo instalada, é daquelas necessidades que foram identificadas pelo próprio Tribunal de Justiça, em seus levantamentos técnicos para readequação da Lei de Organização Judiciária”, informou o magistrado. Ele observou também que as duas varas então existentes na comarca que eram mistas encontravam-se sobrecarregadas.

“Percebe-se que a tão sonhada Vara Criminal, que hoje se torna concreta, vem ao absoluto encontro das necessidades vividas e vivenciadas por toda a comunidade, dado o número expressivo de feitos criminais e de execução criminal que hoje tramitam na comarca, cerca de 5 mil”, comemorou o juiz Evandro Cangussu.

Ao final da solenidade, o padre da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Paulo Neves de Oliveira, abençoou a nova vara e fez uma oração pedindo a Deus que se faça presente em todas as decisões tomadas no Fórum, para que elas se baseiem nos princípios da justiça e da caridade fraterna.

Presenças

A solenidade contou ainda com a presença do desembargador do TJMG, Tibaggy Sales, representando o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Bruno Terra Dias; das juízas de João Monlevade, Paula Murça Machado Rocha Moura, da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude, e Célia Ribeiro de Vasconcelos, do Juizado Especial Cível e Criminal; do deputado estadual Mauri Torres; do procurador Cristiano Vasconcelos Araújo, representando o prefeito de João Monlevade, Gustavo Henrique Prandini de Assis; do juiz Leopoldo Mameluque, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio César Paduani; do juiz do Trabalho Nilton Godinho; da promotora de Justiça Júnia Barroso Oliveira Balsamão, representando a Coordenadoria da Promotoria de Justiça da região; do presidente da 75ª Subseção da OAB/MG em João Monlevade, Thales Vinícius da Silva Gonçalves; da coordenadora da Defensoria Pública local, Renata Martins de Souza; do comandante da 17ª Cia. da Polícia Militar, Major Edivânio Rosa Carneiro; do delegado da Polícia Civil, Edmar Paula Silva, entre outras autoridades.
Fonte: TJMG


(Incluída em 20/04/2010 às 09:08)