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Manifesto popular pede a aprovação do Ficha Limpa

Tramitação. Proposta tem votação aberta no plenário da Câmara amanhã
Emendas polêmicas somente devem ser apreciadas após analisada a urgência

Rio. Pelo menos 500 pessoas participaram na manhã de ontem, na Zona Sul do Rio, da caminhada para pressionar o Congresso a aprovar a proposta de iniciativa popular que tenta vetar a candidatura de políticos condenados pela Justiça, o chamado projeto Ficha Limpa. A passeata saiu do Posto 9, em Ipanema, e seguiu até o Leblon. Acompanhados por um carro de som e pela bateria de uma escola de samba, os participantes percorreram a orla com a bandeira do Brasil, camisetas e cartazes com palavras de ordens.

Políticos, entre eles o pré-candidato ao governo do Rio pelo PV, deputado federal Fernando Gabeira, estiveram pre-sentes no evento. A cantora Fernanda Abreu e o músico Dado Vila-Lobos também fizeram parte da mobilização.

"Terça-feira, o projeto deverá ser votado. Primeiro, votaremos o regime de urgência. Em seguida, partiremos para votar o conteúdo do projeto. O fundamental é que a votação será aberta. Quem for contra, terá que ser expor e dizer que é contra o Ficha Limpa. Os partidos (PT-PMDB-PR-PP-PTB) que, inicialmente, foram contra já voltaram atrás. Na minha opinião, é por pura pressão popular no momento de pré-campanha eleitoral", afirmou o deputado federal Índio da Costa (DEM), relator do projeto de Lei do Ficha Limpa.

A caminhada foi promovida pela Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove) e outras entidades. Foi lançada também uma música sobre o tema com-posta pelo jornalista Nelson Motta.

De acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, os políticos com processos na Justiça, conclusos em segunda instância, ficam impedidos de concorrerem à eleição. Mas há emendas prevendo que na existência de recursos no Supremo Tribunal Federal, com liminar concedida, é possível a candidatura. Essa e outras emendas serão votadas após a análise pelo plenário do pedido de urgência de tramitação.

Mobilização

Ato. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promove uma manifestação, com uma improvisação de um grupo de teatro de rua, amanhã, em frente ao Congresso Nacional.

Alterações

Governista garante a aprovação do projeto

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na semana passada que, com as alterações acatadas pelo relator do projeto Ficha Limpa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a proposta será aprovada. "O Ficha Limpa só está sendo discutido porque o PT e o PMDB assinaram o requerimento de urgência, regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões e não em uma cada de vez, como na tramitação normal”, disse o parlamentar. “Agora ele será aprovado", completou.

O parecer de Cardozo para as 28 emendas foi lido na última quarta-feira, mas um pedido de vista coletivo, feito por deputados de cinco partidos, adiou a votação.

Fonte: O Tempo


(Incluída em 03/05/2010 às 08:55)