Retorna ao índice de Destaques

Data-base: Reviravolta na tramitação do PL

Dirigentes do SERJUSMIG, acompanhados de Servidores, estiveram presentes no plenário da ALMG na tarde desta quinta-feira (6/5), para acompanhar a votação em primeiro turno do PL 4389/2010 (data-base, com revisão geral salarial).

Durante o andamento da sessão, o deputado que a presidia noticiou a chegada àquela Casa de ofício do presidente do TJMG, manifestando-se a favor da aprovação do projeto com a emenda que garante revisão geral (10,14%), desde que vigore a partir da publicação da Lei.

Diante deste fato novo, os representantes do SERJUSMIG e Sinjus reuniram-se com os deputados: Vanderlei Miranda e Sargento Rodrigues, chegando ao consenso de que naquele momento os parlamentares deveriam apresentar uma nova emenda ao PL (antes de iniciar o processo de votação), a fim de que o projeto, na forma regimental, pudesse retornar à Comissão de Administração Pública.

Tal procedimento, esclareceram os parlamentares, era necessário, pois, do contrário (se o projeto fosse votado em primeiro turno hoje, na forma como estava), a matéria seria considerada vencida, não podendo sofrer qualquer alteração para o 2º turno.

Outro fato importante, foi a aprovação dos requerimentos de inversão de pauta e tramitação em caráter de urgência, protocolado pelo deputado Sargento Rodrigues.

Agora o projeto retornará à Comissão de Administração Pública, provavelmente no dia 11 de maio, a fim de que a subemenda à emenda 01 seja apreciada, retornando, a seguir, para a pauta do plenário onde passará por duas votações (1º e 2º turno).

Todos os contatos necessários (junto ao TJMG e ALMG) estão sendo feitos pelo SERJUSMIG, a fim de garantir sucesso nesta luta em defesa do direito à revisão geral dos salários, prevista na Constituição Federal.

Entretanto, a união e a mobilização dos Servidores para GARANTIR ESTA VITÓRIA, são fundamentais.

MOBILIZE-SE. Participe das votações e envie suas mensagens aos parlamentares.

E, no dia 12/05, não se esqueça, você tem compromisso marcado com a Luta da categoria.







(Incluída em 06/05/2010 às 17:57)