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Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu nesta sexta-feira (07/05), a especialização das Varas de Infância e Juventude do país. "Com raríssimas exceções, os tribunais não dão a devida atenção a estas Varas", destacou o ministro. Gilson Dipp ponderou que as Varas da Infância precisam contar com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, para atuarem de forma mais eficaz. "É preciso aumentar os contatos interinstitucionais e fazer com que outras instituições se voltem para a juventude", opinou.

Para o ministro Gilson Dipp, os juízes das Varas da Infância atuam de forma exemplar, tendo em vista a situação precária dessas Varas. O Corregedor lembrou que essa situação decorre muitas vezes da falta de recursos do Judiciário ou da má administração desses. O corregedor nacional de Justiça informou que a infância e Juventude é um assunto especial para o CNJ. "O ministro Cezar Peluso (presidente do CNJ) tem um carinho especial pelas VIJs (Varas de Infância e Juventude). Uma das metas políticas do CNJ é dar apoio a esse segmento do Judiciário", destacou.

Gilson Dipp falou ainda sobre todas as ações desenvolvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça na área da infância e juventude. Comentou a importância do Cadastro Nacional de Adoção, do Cadastro Nacional de Adolescentes Acolhidos em Abrigos e do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. O ministro enfatizou que o país não tem a cultura de coletar dados estatísticos e que esses cadastros, coordenados pela Corregedoria, são os únicos instrumentos que reúnem as informações em um banco nacional. "Por isso é importante que os juízes alimentem diariamente esses cadastros", ressaltou.

A criação das coordenadorias da infância e juventude pelo judiciário estadual também foram lembradas pelo ministro Gilson Dipp, que fez um relato de cada uma das medidas implantadas pela Corregedoria voltadas para a infância e juventude. "Essas coordenadorias devem ser dirigidas por magistrados com experiência no ramo e integradas por equipes multidisciplinares", afirmou.

As medidas implantadas pelo CNJ na área da infância e juventude foram relatadas pelo ministro Gilson Dipp durante o encerramento do XXIII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na ocasião, o CNJ foi homenageado pela Associação com a condecoração de uma ordem do mérito pelos seus relevantes serviços prestados na área. A condecoração foi recebida pelo ministro Gilson Dipp e pelo ex-presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, que também participou do encerramento do Congresso.

Fonte: Site CNJ
(Incluída em 10/05/2010 às 09:24)