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UNIÃO E FORÇA! 12 de maio vai ficar na história.

A paralisação das atividades e a realização de Ato público na porta do TJMG, decididos em Assembleia Geral da categoria em 1º/5, teve como principais reivindicações: a efetiva implementação e garantia do retroativo do ADE; a aprovação da data-base e a revisão geral anual de 10,14%, a majoração do vale-lanche e a garantia de que as carreiras sejam colocadas em dia (Promoções).

O Ato Público realizado na tarde de ontem (12/5) reuniu cerca de 700 servidores da Justiça de 1ª Instância na porta do Tribunal de Justiça de Minas. Muitos deles de Comarcas que distam mais de 700km. ( veja a lista abaixo)
Algumas Comarcas, ainda que não tenham enviado manifestantes para BH, aderiram à paralisação, mantendo apenas o plantão mínimo (30%) e promovendo atos públicos na porta dos fóruns (o SERJUSMIG irá disponibilizar em breve as fotos e registros da cada uma delas no site e no jornal informativo).

O Sindicato tomou todas as providências para que a decisão da Assembléia fosse plenamente cumprida.

A concentração dos Servidores para o Ato público em BH ocorreu na Rua Goiás, porta de entrada para o Tribunal.
Durante o protesto, os Servidores fizeram uma passeata no quarteirão onde se situa o TJMG. Ao se aproximarem da janela da Corte Superior (onde acontecia a votação sobre a minuta do ADE), os manifestantes levantaram as bandeiras e em coro clamaram por “Justiça na Casa da Justiça”. Os gritos puderam ser ouvidos por todos que acompanhavam a sessão da Corte, afirmaram colegas que estavam dentro do Salão.

Mesmo sob uma chuva intensa que caiu durante a caminhada, os manifestantes não perderam o ânimo e permaneceram concentrados na porta do Tribunal.

A manifestação foi um sucesso. A OAB colocou em seu site manifestação de apoio aos Servidores; a imprensa cobriu a paralisação; o sindicato divulgou Comunicado pelas redes de TV, rádio e mídia impressa; deputados criticaram a atitude da Corte no plenário da ALMG. Tudo fruto da demonstração clara e inequívoca da insatisfação da categoria.

Vencida a reivindicação relativa ao ADE, a luta agora é para que ele seja pago imediatamente, e ainda, pela majoração do vale-lanche, a revisão geral salarial e as promoções verticais em dia.

Clique aqui e veja algumas fotos da paralisação em BH

Votação do ADE

Enquanto os servidores protestavam na rua, sob sol e chuva, na sessão da Corte 14 desembargadores decidiram rever seus votos e aprovar a minuta que regulamenta o ADE, com a garantia do retroativo.

A informação foi comemorada pelos manifestantes com muitos aplausos e gritos de Justiça.

Data-base

O deputado Padre João prestigiou o Ato público, levando sua solidariedade às reivindicações da categoria e ratificando o compromisso de continuar atuando em favor dos projetos de interesse dos Servidores, em especial na questão envolvendo a recomposição salarial. Neste sentido, afirmou que tão logo seja remetida a matéria para a Assembléia Legislativa, os deputados irão dar tratamento especial de forma que toda a sua tramitação e votação seja possível até o prazo de 6 de julho.

O deputado elogiou a união e disposição dos trabalhadores da Justiça, destacando que somente por meio desta luta é possível alcançar vitórias. Exemplificando, o parlamentar citou a postura determinada dos Servidores da Educação, que mesmo diante de tantas retaliações (multa, corte de ponto, ordens de demissão, etc..) continuaram em greve por mais de 30 dias, e agora o Executivo começa a sinalizar para uma negociação, recebendo a representante dos grevistas para dialogar.

Mandado de Segurança sobre substituição dos Gerentes de Secretarias

Na mesma sessão da Corte, o advogado do SERJUSMIG, Dr. Humberto Lucchesi, fez a sustentação oral no Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato para assegurar aos Servidores que exerceram ou exercem substituição a partir do ano de 2001, o direito de receberem a diferença dos vencimentos de acordo com o padrão PJ64 até dezembro de 2006 e PJ70 a partir de janeiro de 2007.

A segurança foi denegada, porém o desembargador-relator, Brandão Teixeira, salientou que, após muita meditação, reflexão e regime de leitura atenta do tema versado nos autos, chegava sim a conclusão da plausibilidade da tese do Serjusmig.

Em virtude disso, o SERJUSMIG ainda confia na concessão da segurança, deixando claro que interporá a tempo e modo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO, em razão da configuração do fenômeno do erro de fato e, independente do acolhimento dos Embargos de Declaração, oportunamente interporá Recurso Ordinário para apreciação e julgamento do Superior Tribunal de Justiça.

Parabéns a todos os Guerreiros e Guerreiras do Judiciário mineiro, que ontem, numa demonstração de união e força, foram às ruas lutar por seus direitos.

Em breve mais informações sobre a paralisação e seus desdobramentos.

Clique aqui e veja algumas fotos da paralisação das Comarcas do interior, já encaminhadas através de e-mail ao Sindicato.

Comarcas que enviaram caravanas para ato público em BH (caso alguma comarca tenha deixado de ser citada, pedimos desculpas e nos comprometemos a retificar a informação).

ABAETÉ
ABRE CAMPO
AÇUCENA
ALÉM PARAIBA
ANDRADAS
BARBACENA
BAEPENDI
BELO HORIZONTE
BETIM
BOA ESPERANÇA
BRUMADINHO
BUENO BRANDAO
CAMPANHA
CAMPESTRE
CAMPOS GERAIS
CARANGOLA
CARATINGA
CATAGUASES
CAMBUQUIRA
CONGONHAS
CONTAGEM
CRUZÍLIA
CURVELO
DIVINÓPOLIS
ELÓI MENDES
GUANHÃES
GUAXUPÉ
IBIRITÉ
IGARAPÉ
ITUIUTABA
INHAPIM
IPANEMA
IPATINGA
ITABIRA
ITANHOMI
JANAÚBA
JEQUERI
JOÃO PINHEIRO
JUIZ DE FORA
LAJINHA
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MATEUS LEME
MEDINA
MESQUITA
MONTE SANTO DE MINAS
MONTES CLAROS
MURIAÉ
NANUQUE
NEPOMUCENO
PARACATU
PASSOS
PITANGUI
RAUL SOARES
RIO CASCA
RIO VERMELHO
SABINÓPOLIS
SALINAS
SANTA LUZIA
SANTOS DUMONT
SÃO JOÃO EVANGELHISTA
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
SÃO JOÃO PARAÍSO
SÃO LOURENÇO
SÃO ROMAO
SETE LAGOAS
TEÒFILO OTONI
UBERABA
UBERLÂNDIA
UNAÍ
VARGINHA
VÁRZEA DA PALMA
VIÇOSA
VIRGINÓPOLIS
VISCONDE DO RIO BRANCO
SENADOR FIRMINO
RIO BRANCO
JABOTICATUBAS
TRES CORAÇÕES
MATOZINHOS
RESENDE COSTA
PARÁ DE MINAS
PEDRO LEOPOLDO
VESPASIANO
LAGOA SANTA

(Incluída em 13/05/2010 às 17:14)