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Uberlândia: lançado edital do novo fórum

“Uberlândia terá um novo fórum em até três anos”, com essas palavras o desembargador Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), assinou, na tarde de ontem, dia 13 de maio, juntamente com o diretor do Foro da comarca de Uberlândia, juiz Joemilson Donizetti Lopes, o documento que autoriza a elaboração do edital de licitação para a construção da nova sede da comarca.

Na solenidade, foi assinado um protocolo de intenções entre a prefeitura de Uberlândia e o TJMG. O documento prevê a doação de áreas complementares para a ampliação do terreno onde será construído o novo fórum.

O desembargador Sérgio Resende disse estar muito satisfeito por conseguir dar início à licitação antes de terminar seu mandato. Ele afirmou que os recursos previstos, cerca de R$ 55,4 milhões, já estão disponíveis no orçamento do Tribunal e que as empresas habilitadas serão conhecidas já no próximo mês.

Por questão de economia, a licitação será dividida em três etapas: construção do prédio (cerca de R$ 47,27 milhões), fornecimento e instalação de elevadores (cerca de R$ 1,64 milhão) e fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado (cerca de R$ 6,48 milhões).

O diretor do Foro, juiz Joemilson Donizetti Lopes, discursou sobre o projeto arquitetônico do prédio atual, relembrou as sedes anteriores e concluiu que a vocação de Uberlândia é ser um pólo regional, pois as sedes anteriores se tornaram pequenas para comportar o crescimento da comarca. “Com a nova sede, ganha todo o jurisdicionado, ganha toda a população que pretender uma resposta mais rápida da Justiça, na medida em que estaremos mais bem aparelhados”, ressaltou o diretor do Foro.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, destacou a importância da conjugação de esforços do diretor do Foro, Joemilson Donizetti Lopes, e do presidente Sérgio Resende para que a licitação da obra fosse autorizada.

A obra

Segundo a engenheira Elídia Tavares Lana Rocha, diretora-executiva da Gerência de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, o novo prédio do fórum terá área construída de 22.403,31 m2 e 10 pavimentos (um subsolo, sete pavimentos com setores administrativos e varas e dois pavimentos técnicos). A edificação terá capacidade para comportar 36 varas, e possibilidade para amplia-ção posterior para até 48 varas.

O arquiteto Newton Magalhães, responsável pelo projeto, apresentou a planta e os dados técnicos do novo prédio. “De estilo moderno e com emprego de materiais que facilitam a manutenção, esta é uma edificação embasada nos critérios de sustentabilidade”, afirmou a diretora-executiva Elídia Tavares.

Durante a solenidade também foi inaugurada a reforma do prédio atual, que promoveu a adequação dos banheiros para acessibilidade de pessoas com deficiências e a recuperação da área externa sobre o salão do júri.

A comarca de Uberlândia compreende, além do município sede, os distritos de Cruzeiro dos Peixotos, Martinésia, Miraporanga e Tapuirama. Atualmente, é composta de 30 varas dispersas em cinco imóveis e carece de maior espaço e instalações mais adequadas. “O novo prédio irá concentrar toda a prestação jurisdicional em um único local, com conforto e segurança”, garantiu Elídia Tavares.

Homenagens

O presidente Sérgio Resende foi homenageado pelo diretor do Foro, juiz Joemilson Donizetti Lopes, e pelos servidores com a apresentação de um vídeo com fotos de passagens anteriores do presidente pela comarca. A direção regional do Sindicado dos Servidores da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais (Serjusmig) também homenageou o presidente ofertando-lhe um arranjo de flores.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente Sérgio Resende; pelo juiz diretor do Foro, Joemilson Donizetti Lopes; pelo prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão; pelo presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Hélio Ferraz Baiano; e pelo deputado estadual Luiz Humberto Carneiro.

Participaram do evento o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Doorgal Andrada, representando o presidente da AMB, juiz Mozart Valadares; o desembargador Delmival de Almeida Cam-pos; o deputado estadual Tenente Lúcio; magistrados de Uberlândia e região, membros do Ministério Público, autoridades civis e militares, advogados e servidores da Justiça.

Fonte: TJMG


(Incluída em 17/05/2010 às 10:31)