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BH é a capital que menos confia no Judiciário

Em todo o país, 92,6% reprovam o setor no quesito celeridade
A morosidade do Judiciário em resolver os diversos conflitos que chegam aos 91 tribunais do país é o grande problema apontado pelo brasileiro na última sondagem nacional sobre a confiança da população na Justiça. Não é para menos. Hoje, são 70 milhões de processos ativos. Na média geral, 92,6% da população reprovam o Judiciário no quesito celeridade. Belo Horizonte aparece no topo da lista: 94% acham que a Justiça ainda atua de forma lenta ou muito lenta.

O levantamento faz parte do cálculo do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) do 1º trimestre de 2010, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10. Apesar de ainda persistirem inúmeras queixas contra o Judiciário (morosidade, custo alto, acesso difícil, desinformação, etc.), houve, na comparação com o último trimestre de 2009, quando o índice chegou a 5,8 pontos, um avanço de 1,7%.

O estudo mostrou que enquanto Porto Alegre manteve o posto de capital que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos (alta de 1,6%), Belo Horizonte é agora a que menos acredita no Judiciário, com 5,7 pontos, tomando o posto que, na sondagem anterior, havia sido do Recife.

Conforme a professora de Direito da FGV, Luciana Gross Cunha, coordenadora do ICJBrasil, o que ocorreu no período (1º trimestre de 2010) foi a manutenção de uma tendência já apontada em 2009, com as respostas da população diretamente conectadas com a performance dos judiciários estaduais, apurada nas inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No caso mineiro, os números do Judiciário dão a dimensão do problema. A Justiça de 1º grau, por exemplo, conta hoje com 864 juízes e teve uma distribuição média mensal de 227 processos por magistrado em 2009.


Em dezembro, o acervo total (processos pendentes de julgamento e os que já foram julgados, mas não encerrados) era de 4.096.494 processos. Tomando-se o acervo total, e excluindo os processos de execução fiscal e todos paralisados em situação especial, cada juiz possuía, no final de 2009, 1.478 processos sob sua responsabilidade.
Ao lado do acúmulo de processos, a desinformação do cidadão também é um complicador. Muita gente ainda desconhece os seus direitos e direciona suas críticas para a instituição.
É o caso da desempregada Maria da Penha, 27 anos, separada, que, sem dinheiro para contratar um advogado para mover uma ação contra o ex-marido, não sabia que poderia contar com o defensor público.

“Fiquei um tempão sem fazer nada. Não sabia que existia esse tal de defensor (público). Isso precisava ser informado”, queixa-se.

Outro complicador é a burocracia. “O excesso de procedimentos trava o processo. Precisava haver mais uniformidade nas decisões e uma simplificação, com o juiz tendo maior controle sobre os atos processuais”, diz a professora Lu-ciana Gross.

Um exemplo disso é o que aconteceu com a auxiliar de enfermagem Dalma Maria Lima, 40 anos, casada. Vítima de tenossinovite, Dalma tirou licença, mas voltou e ficou enquanto pôde no emprego até que a firma fechou e ela teve de recorrer ao INSS para receber o auxílio-doença.

Rejeitada pela perícia da Previdência, mas incapacitada, sem dinheiro e com um filho para criar, foi bater à porta do Juizado Especial. Ingressou, em julho de 2008, com um pedido de restabelecimento de auxílio-doença. O processo chegou a ficar dez meses parado e ainda aguarda uma decisão.
Um quadro que deve ser minimizado com a informatização do procedimento judicial, mas que, por si só, não acaba com a morosidade da Justiça.

“Não basta investir em equipamento e infraestrutura. Tem de haver investimento também em capacitação do magistrado e do serventuário”, afirma o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito e Tecnologia da Informação, e que representou, até 2009, a OAB Federal na Comissão de Regulamentação do Processo Eletrônico no CNJ.

Fonte: Hoje em Dia


(Incluída em 17/05/2010 às 10:59)